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Despacho 9727/2021, de 6 de Outubro

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Sumário

Exonera, a seu pedido, José Manuel Fernandes das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Texto do documento

Despacho 9727/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, José Manuel Fernandes das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, José Manuel Fernandes das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 282/2021, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2021.

2 - O presente despacho produz efeitos a 19 setembro de 2021.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

17 de setembro de 2021. - O Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Manuel Costa Martinho.

314611122

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4683222.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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