Sumário: Exonera Hugo de Melo Palma do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º, conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Hugo de Melo Palma, primeiro-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 8177/2020, de 10 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2020.
2 - Nesta ocasião, quero expressar público louvor a Hugo de Melo Palma pelo elevado profissionalismo, dedicação, lealdade e responsabilidade demonstrados no desempenho das funções que lhe foram confiadas e, em particular, pelo contributo muito relevante que prestou na preparação e organização da Cimeira Social do Porto, no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE), durante o 1.º semestre de 2021.
3 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 10 de setembro de 2021.
13 de setembro de 2021. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Baptista Grade Zacarias.
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