Sumário: Exonera a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues das funções de secretária pessoal e designa-a para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes.
1 - Considerando todo o trabalho efetuado e conhecimento especializado adquirido neste Gabinete, designadamente no âmbito da implementação e acompanhamento das medidas previstas no Estatuto do Antigo Combatente, e atendendo à necessidade de reforçar o trabalho desenvolvido nesta área, exonero a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues das atuais funções de secretária pessoal, para as quais tinha sido nomeada através do meu Despacho 854/2020, de 8 de novembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de janeiro de 2020, designando-a para, de acordo com as suas habilitações e qualificações profissionais, exercer as funções de técnica especialista do meu Gabinete, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 6 de setembro de 2021.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
31 de agosto de 2021. - A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro.
Nota Curricular
Mafalda Sofia dos Santos Domingues é licenciada em Comunicação Social e Cultural pela Universidade Católica Portuguesa (1992-1997).
Foi secretária pessoal da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, entre 2019 e 2021.
Colaborou em projetos de consultoria internacionais, nas áreas da qualidade dos serviços públicos e simplificação administrativa, nomeadamente: Brazil-EU exchange on administrative simplification experiences (CESO PT/Casa Civil da Presidência da República BR).
Foi adjunta da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, entre 2008 e 2011, nas áreas da comunicação e da participação pública.
Foi secretária pessoal da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e da Coordenadora da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa, entre 2005 e 2008.
Desempenhou funções de investigadora, tendo participado em projetos nacionais e internacionais, nas áreas da museologia, consumo e comércio e riscos alimentares, tais como: Consumer Trust in Food. A European Study of the Social and Institutional
Conditions for the Production of Trust (projeto europeu financiado pela Comissão Europeia); «Novos Riscos, Tecnologia e Ambiente» (Observa/ISCTE) e «Regimes de Produção e Consumo dos Museus em Portugal» (Instituto de Investigação Científica Tropical/FCT).
Foi técnica superior do Observatório do Comércio, entre 1999 e 2002.
Publicou trabalhos nestas áreas em publicações nacionais e internacionais.
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