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Despacho 8189/2021, de 19 de Agosto

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Sumário

Exoneração do licenciado André de Oliveira Conde Morais

Texto do documento

Despacho 8189/2021

Sumário: Exoneração do licenciado André de Oliveira Conde Morais.

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado André de Oliveira Conde Morais, das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho 7804/2020, de 7 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2021.

13 de agosto de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

314496388

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4630154.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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