Sumário: Exoneração e louvor do licenciado Filipe Ramalheira.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Manuel Filipe Pinhão Ramalheira, Conselheiro de Embaixada, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, das funções de chefe do meu Gabinete, para o qual tinha sido designado pelo meu Despacho 11245/2019, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2019.
2 - Na presente ocasião também expresso público louvor ao chefe do meu Gabinete, licenciado Manuel Filipe Pinhão Ramalheira.
A sua total disponibilidade, o seu empenho, dedicação e lealdade no exercício das suas funções permitiram uma distinta coordenação do meu Gabinete com os serviços, os gabinetes dos restantes membros do Governo e as demais entidades públicas e privadas.
Os seus profundos conhecimentos na área do Direito, da diplomacia e das relações internacionais revelaram-se fundamentais na gestão de processos de particular importância e sensibilidade para Portugal, contribuindo significativamente para a causa pública e para o prestígio do meu Gabinete.
Num quadro de particular dificuldade - no âmbito da gestão da pandemia, e muito particularmente na articulação entre os diferentes serviços e os postos diplomáticos -, o Dr. Filipe Ramalheira prestou inestimáveis serviços ao País, que muito contribuíram para a resposta de Portugal a este evento com severos impactos na saúde pública.
Pelo que manifesto publicamente o presente louvor e exprimo o meu sincero agradecimento pessoal, reconhecendo ao licenciado Manuel Filipe Pinhão Ramalheira o inestimável contributo na direção e coordenação do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de julho de 2021.
4 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
2 de agosto de 2021. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias.
314466499
