Aviso (extrato) n.º 12754/2021
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas para a carreira e categoria de técnico superior.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo identificados, para a carreira e categoria de técnico superior, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da referida carreira e ao nível 15 da tabela remuneratória dos trabalhadores que exercem funções públicas.
1 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho de técnico superior de arquitetura, aberto pelo Aviso 10779/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 152, de 8 de agosto de 2018:
Mabely Simão Moreira, Lúcia da Costa de Freitas, Marco António Escórcio de Sequeira Gomes e Rui Fernando Leitão da Silva Góis Nepomuceno, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2020;
Adília Fernandes, Pedro Marcelo Gonçalves de Barros e Rodrigo Nuno Serrado Gomes Marques de Sousa, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2020.
2 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho de técnico superior de engenharia civil, aberto pelo Aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:
José Henrique Caires Teixeira, Luís Miguel Rodrigues Mendes, Pedro Alexandre Rodrigues de Sousa, Roberto Nuno de Freitas José e Sérgio Viveiros Franco, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2020;
Vanessa José Pereira Lopes Dias, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2020;
Adriano do Carmo Fernandes Martins e Telma Sabina Vieira Rocha, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2020;
Renato Miguel Loja Silva de Nóbrega, com efeitos a partir de 8 de março de 2021.
3 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho de técnico superior de gestão de recursos humanos, aberto pelo Aviso 11654/2017, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 190, de 2 de outubro de 2017:
Cristina Isabel Lucas Caetano Pereira, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2020;
Sara Isabel Nóbrega Andrade, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2020.
4 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho de técnico superior de geografia, aberto pelo Aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:
Ana Isabel Pereira Peixoto, José Augusto Baptista Vieira, Nuno Roberto Capelo Caldeira e Ricardo Gomes Gonçalves, com efeitos a partir de 9 de março de 2020;
Inácio do Carmo Gouveia Castanha, com efeitos a partir de 16 de março de 2020.
5 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho de técnico superior de psicologia, aberto pelo Aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:
André Marcelo Ferreira Branco Camacho e Luís António Serrado Gomes Marques de Sousa, com efeitos a partir de 5 de abril de 2021;
Eliana Nadine dos Santos Lourenço, com efeitos a partir de 26 de abril de 2021.
6 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 5 postos de trabalho de técnico superior de educação física e desporto, aberto pelo Aviso 14294/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 193, de 8 de outubro de 2018:
Filipe César Fernandes de Castro da Fonseca, Joana Jardim Pinto, Mário Luís Encarnação de Jesus Vieira, Nádia Raquel Henriques de Freitas e Vitor Hugo Pinto Franco, com efeitos a partir de 10 de maio de 2021.
7 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho de técnico superior de engenharia mecânica, aberto pelo Aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:
António Nelson da Silva Andrade e Ruben Duarte Fernandes Luís, com efeitos a partir de 7 de junho de 2021.
8 - No âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho de técnico superior de engenharia florestal, aberto pelo Aviso 8155/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 90, de 10 de maio de 2019:
Afra Carísia Faria Martins Rocha e Nuno Alexandre Catanho Moniz, com efeitos desde 14 de junho de 2021.
Por delegação de competências conferidas pelo Presidente da Câmara Municipal do Funchal no Despacho de Delegação de Competências, exarado em 7 de junho de 2019 e publicitado pelo Edital 260/2019, da mesma data.
25 de junho de 2021. - O Vereador, Rúben Dinarte Silva Abreu.
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