Sumário: Designação da licenciada Elsa Cristina da Silva Ramalho para o cargo de coordenador de serviço do Serviço de Avaliação de Desempenho e Formação dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra.
Ao abrigo da alínea k) n.º 1 do artigo 35.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra, homologados pelo Despacho Normativo 6/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março e alínea d) do artigo 5.º do Regulamento Interno dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 29 de abril de 2020;
Nos termos previstos no artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na atual redação e na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho;
Nomeio a licenciada Elsa Cristina da Silva Ramalho, para o cargo de Coordenador de Serviço do Serviço de Avaliação de Desempenho e Formação dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, com efeitos a 1 de junho de 2021.
A presente nomeação foi fundamentada na reconhecida competência técnica, aptidão, experiência e formação da designada, cujo currículo académico e profissional, se anexa ao presente despacho, evidenciando a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
29 de maio de 2021. - O Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge Manuel dos Santos Conde.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome - Elsa Cristina da Silva Ramalho
Local e data de nascimento - Almalaguês, 6 de janeiro de 1983
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Direito, concluída em 2007, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Pós-graduação em Direito do Trabalho, concluída em 2011, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-Graduação em Direito do Emprego Público, concluída em 2014, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Especialização em Administração Pública, concluído em 2013, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos, concluído em 2018, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Atividade/Experiência profissional:
Advogada pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, com inscrição e exercício da profissão suspensos, a seu pedido, desde outubro de 2010.
Ingressou na função pública, como Técnica Superior a 11-10-2010, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo a 20-09-2012 ingressado na carreira de Técnico Superior, com contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado.
Entre outubro de 2010 e janeiro de 2013, exerceu funções no Gabinete Jurídico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) do Instituto Politécnico de Coimbra.
A partir de junho de 2012, exerceu, em acumulação, sob a orientação do Presidente da ESTGOH, as funções de coordenação dos Serviços Académicos e do Gabinete de Apoio aos Órgãos de Gestão e Secretariado da ESTGOH.
De fevereiro de 2013 a junho de 2014, exerceu funções na ESTGOH e colaborou com a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC) do Instituto Politécnico de Coimbra, onde exerceu funções no Serviço de Assessoria Jurídico-administrativa, nomeadamente no apoio ao processo de avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente e na implementação e acompanhamento do processo de cobrança de propinas.
De julho de 2014 a fevereiro de 2017, colaborou com a ESAC e exerceu funções no Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, desempenhando funções no âmbito da contratação de pessoal docente e não docente, apoio na elaboração de relatórios, apoio no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente, emissão de pareceres, entre outros.
A partir de março 2017, passou a exercer funções a tempo inteiro no Departamento de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra.
No período entre julho 2014 e outubro de 2017, adjuvou a Chefe de Divisão do DGRH, nas suas ausências e impedimentos, na gestão administrativa dos processos e procedimentos de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Coimbra.
A partir de 05 de maio de 2020, passou a exercer funções de dirigente intermédio de 3.º grau, como Coordenador do Serviço de Avaliação de Desempenho e Formação dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra, em regime de substituição..
Formação Profissional:
Ao longo do seu percurso profissional, frequentou um vasto e diversificado conjunto de ações e cursos de formação profissional, seminários, conferências e eventos análogos, entre as quais se destacam: "Regime Disciplinar dos Trabalhadores em Funções Públicas"; "As alterações ao regime dos trabalhadores da administração pública: Impacto da LTFP"; "Regularização de Precários - Lei 112/2017 - Procedimentos e Prazos"; "Novo Regulamento Geral de proteção de Dados"; "Administração Pública: Valor e Confiança"; "SIADAP - Aspetos práticos de aplicação"; Código do Procedimento Administrativo"; "Processamento de remunerações, trabalho extraordinário e outros abonos"; "A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas"; "Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico"; "Proteção Social dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas"; "Gestão Académica no Ensino Superior"; "A Tramitação do Procedimento Concursal"; "A implementação do SIADAP na perspetiva do Controlo - procedimentos e responsabilização"; "Noções de contabilidade pública e fiscalidade para não financeiros"; "Direito da Função Pública"; "Formação Pedagógica Inicial de Formadores"; "Curso de Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho".
314338412
