Aviso 11505/2021, de 22 de Junho
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Corpo emitente:
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
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Fonte: Diário da República n.º 119/2021, Série II de 2021-06-22
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Data:
2021-06-22
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao Agente Principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo
Aviso 11505/2021
Sumário: Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo.
Por despacho de 02/02/2021, Sua Ex.ª o Ministro da Administração Interna, aplicou a pena disciplinar de aposentação compulsiva, ao Agente Principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo, no âmbito do processo disciplinar n.º 2017STB00091DIS, nos termos da competência que lhe é conferida pelo artigo 58.º, conjugado com o artigo 101.º, e pelo Anexo II, do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei 37/2019, de 30 de maio.
31/05/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha, técnica superior.
314292097
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4561151.dre.pdf .
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