Adita ao curso de bacharelato em Instrumento, ministrado pela Escola Superior de Música do Instituto Politécnico do Porto, a área de Fagote.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-08-16 - Decreto-Lei 303/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Cria os Institutos Politécnicos da Guarda, Leiria, Portalegre e Viana do Castelo, os quais passam a agrupar as respectivas escolas superiores de educação, criadas pelo artigo 18º do Decreto Lei 513-t/79, de 26 de Dezembro. Nos institutos ora criados poderão ser criadas, por Decreto dos Ministros das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência, outras escolas superiores no âmbito do sistema educativo. A organização dos cursos ministrados nestes institutos politécnicos e os respectivos planos de estudos serão (...)

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

• 1991-08-12 - Portaria 813/91 - Ministério da Educação

  Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo, em Canto e em Composição.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1997-09-29 - Portaria 1031/97 - Ministério da Educação

  Altera a estrutura, os planos de estudos e a regulamentação do curso de bacharelato em instrumento da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto. O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.