Sumário: Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Diogo Pessoa Arroteia.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Nomear o 23885 Capitão-de-Mar-e-Guerra José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo «OMC GXP 0010 - DCOS Plans», no Headquarters Allied Maritime Command (HQ MARCOM), em Northwood, no Reino Unido.
2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data de início de funções do ora nomeado.
17 de maio de 2021. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 12 de maio de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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