Despacho 5384/2021, de 28 de Maio
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Corpo emitente:
Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
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Fonte: Diário da República n.º 104/2021, Série II de 2021-05-28
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Data:
2021-05-28
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços Jurídico e de Contencioso, da licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro
Despacho 5384/2021
Sumário: Cessação de funções em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços Jurídico e de Contencioso, da licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro.
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa funções em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços Jurídico e de Contencioso, a licenciada Paula Rute Reis Brandão Henriques Ribeiro, para o qual havia sido designada através do Despacho 5003/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio de 2019.
O presente despacho produz efeitos a 1 de junho de 2021.
20 de maio de 2021. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
314263163
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4536684.dre.pdf .
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