Sumário: Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional. Lista intercalar com resultados obtidos na prova escrita de conhecimentos. Notificação para exercício do direito de audiência prévia
1 - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 25.º e da alínea d) do artigo 10.º, ambos da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na redação vigente à data de publicação do procedimento em título identificado, notificam-se todos os candidatos admitidos no procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na carreira e categoria de Assistente Operacional - 2 postos de trabalho -, aberto pelo Aviso 15533/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020, e publicitado na BEP com o código de oferta OE202010/0094, que os resultados do primeiro método de seleção - Prova Escrita de Conhecimentos -, se encontram disponíveis para consulta no site da autarquia em https://www.jf-penhadefranca.pt, bem como na sede da Junta de Freguesia, sita na Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa.
2 - Nos termos da alínea d) do artigo 10.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, ficam os candidatos notificados para, no prazo de dez dias úteis, contados nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 23.º do mesmo diploma, conjugado com o artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, dizer, por escrito, o que se lhes oferecer ao abrigo do Direito de Audiência dos Interessados.
3 - As alegações a proferir devem ser feitas através do formulário tipo, aprovado pelo Despacho 11321/2009, do Ministro do Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponível no sítio da Freguesia em https://www.jf-penhadefranca.pt/, dirigido ao Presidente do Júri e remetido para:
Junta de Freguesia da Penha de França
Travessa do Calado, n.º 2
1170-070 Lisboa
4 - O processo encontra-se disponível para consulta, no horário normal de expediente, na sede da Junta de Freguesia, sita na morada indicada nos pontos 1 e 3 supra.
19 de maio de 2021. - A Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Sofia Oliveira Dias.
314253751
