Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - sete técnicos superiores e sete assistentes técnicos.
Dando cumprimento ao disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despachos do Presidente da Câmara Municipal datados de 03 de maio de 2021, na sequência dos procedimentos concursais comuns para Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 2020.04.20 - Aviso (extrato) n.º 6701/2020:
Referência A - 01 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Terapia da Fala;
Referência B - 01 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Ensino do Curso de Filosofia;
Referência D - 01 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Educação Física e Desporto Escolar (1.º ciclo);
Referência E - 01 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Gestão do Desporto;
Referência F - 01 (um) posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Professores do Ensino Básico, 2.º ciclo - Variante de Educação Física;
Referência H - 02 (dois) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior - área de Arqueologia,
foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei retrocitada (LTFP), com início de funções em 03 de maio de 2021, com os seguintes trabalhadores: Sara Alexandra Pires Borges, Elsa Maria Vital do Paço, Paulo Jorge da Eira Alves, Rute Marisa Leal Teixeira, Ana Isabel da Costa Machado, Marco Alexandre Rodrigues e Matos, Patrícia Isabel Almeida Machado, com a remuneração mensal ilíquida de 1205,08 (euro), correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Referência J - 07 (sete) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei retrocitada (LTFP), com início de funções em 03 de maio de 2021, com os seguintes trabalhadores: Isabel Oliveira Teixeira, Liliana Manuela da Eira Alves, Ana Carina Pinto Martins Machado, Letícia Andrea do Canto Ferreira, Sandra Isabel Portela Pinto, Bruna Filipa Saraiva da Costa, Tiago Monteiro Dinis Gonzalez, com a remuneração mensal ilíquida de 703,13 (euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 5, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Para efeitos do estipulado no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, foram nomeados para júri do período experimental, os elementos que constituíram o júri dos procedimentos concursais.
(Não carece de visto prévio do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de agosto.)
4 de maio de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. António Alberto Pires Aguiar Machado.
314214563
