Despacho (extrato) n.º 4774/2021
Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, de Santiago Augusto Ferreira Macias no cargo de diretor do Panteão Nacional.
Em cumprimento da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, tendo sido concluído o procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor do Panteão Nacional, aberto através do Aviso 8441D/2020, publicado no Diário da República n.º 105/2020, 1.º Suplemento, 2.ª série, de 29 de maio, Referência B, e tendo o júri do mencionado procedimento proposto, fundamentadamente, a designação do candidato selecionado, designei, por despacho de 25 de fevereiro de 2021, proferido nos termos do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 5 do artigo 14.º do Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo Decreto-Lei 78/2019, de 5 de junho, o doutor Santiago Augusto Ferreira Macias para exercer, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por duas vezes por igual período, com efeitos a 1 de abril de 2021, o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretor do Panteão Nacional, em virtude de ter evidenciado, em resultado do procedimento concursal realizado, reunir as condições exigidas para o cargo a prover e possuir a competência técnica, aptidão, formação e experiência profissional necessárias para o exercício do cargo, conforme evidenciado pela nota curricular publicada em anexo.
O ora designado fica autorizado a optar pela remuneração base devida na situação jurídicofuncional de origem constituída por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
26 de abril de 2021 - O Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Xavier Alabaça.
Nota curricular
Santiago Augusto Ferreira Macias
N. 1963
Licenciado em História - variante de História da Arte (1985 - Univ. de Lisboa), Mestre em História Medieval (1995 - Universidade Nova de Lisboa) e Doutor em História (2005 - Université Lyon 2).
Investigador do Campo Arqueológico de Mértola, com trabalho no domínio da História e Arqueologia do período islâmico. Diretor científico das escavações arqueológicas no Castelo de Moura.
Comissariado científico das exposições "Portugal Islâmico" (Museu Nacional de Arqueologia - 1998), "Portugal-Marrocos: portas do Mediterrâneo" (Musée d'Art Contemporain de Tanger - 1999), "Do Gharb ao Algarve" (Museu Municipal de Silves - 2010) e "Guerreiros e Mártires" (Museu Nacional de Arte Antiga - 2020).
Autor ou coautor, entre outros, de "O legado islâmico em Portugal" (Círculo de Leitores, 1998), "Mértola, o último Porto do Mediterrâneo" (Campo Arqueológico de Mértola, 2006), "Castelo de Moura - escavações arqueológicas" (Câmara Municipal de Moura, 2016) e "929" (Tinta da China, 2019).
Técnico Superior da Administração Local, nas Câmaras Municipais de Moura (1986/1992), Lisboa (2018/2019) e Mértola (1992/2017 e desde 2020).
Vereador (2005/2013) e Presidente (2013/2017) da Câmara Municipal de Moura.
Membro do júri do Prémio Gulbenkian Património - Maria Tereza e Vasco Vilalva desde 2017.
Membro do júri do Prémio Caixa Cultura (instituído pela Caixa Geral de Depósitos).
Exerceu funções de docência nas Universidades do Algarve, de Évora e de Coimbra, lecionando atualidade na Universidade Nova de Lisboa.
Prémio Rómulo de Carvalho em 2001.
Cidadão Honorário da Cidade Velha/Ribeira Grande de Santiago (Cabo Verde).
314202194
