Sumário: Cessação da designação em regime de substituição de Francisca de Brito Nogueira Ribeiro de Carvalho.
Nos termos do n.º 6 do artigo 27.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional, e Local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por deliberação de 24 de outubro de 2019, do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., foi deferido o pedido de cessação da designação em regime de substituição de Francisca de Brito Nogueira Ribeiro de Carvalho, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe do Departamento de Marcas, Desenhos ou Modelos, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., com efeitos a 31 de outubro de 2019, para o qual tinha sido designada conforme a Deliberação 474/2019, de 20 de março de 2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2019.
5 de maio de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira.
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