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Despacho 4033/2021, de 22 de Abril

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Sumário

Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor

Texto do documento

Despacho 4033/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro e expressa público louvor.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça do cargo de assessor do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 11835/2019, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2019.

2 - Nesta ocasião, expresso público louvor ao licenciado Tiago Alexandre Freitas Mendes Preguiça, pela competência e elevado empenho revelados no exercício das funções que lhe foram confiadas.

3 - O presente despacho produz efeitos a 11 de abril de 2021.

11 de abril de 2021. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

314157978

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4494140.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 12/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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