Portaria 160/2021, de 21 de Abril
Concede a Medalha de Filantropia e Dedicação, grau ouro, ao 11501780, patrão de embarcação salva-vidas Agostinho da Silva Martins, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos
Portaria 160/2021
Sumário: Concede a Medalha de Filantropia e Dedicação, grau ouro, ao 11501780, patrão de embarcação salva-vidas Agostinho da Silva Martins, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos.
O Almirante Autoridade Marítima Nacional, nos termos definidos na Portaria 310/95, de 13 de abril, na sua redação atual conferida pela Portaria 334/2013, de 14 de novembro, e no uso da competência delegada nos termos do n.º 6, alínea a), do Despacho 12232/2018, de 16 de novembro de 2018, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de dezembro de 2018), e na sequência de proposta do Diretor-Geral da Autoridade Marítima, determina o seguinte:
Artigo único
É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau ouro, ao 11501780 Patrão de Embarcação Salva-vidas Agostinho da Silva Martins, pelos relevantes serviços prestados no salvamento marítimo e socorro a náufragos.
08-04-2021. - O Almirante da Autoridade Marítima Nacional, António Maria Mendes Calado, Almirante.
314138391
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4492655.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1995-04-13 -
Portaria
310/95 -
Ministério da Defesa Nacional
REGULAMENTA AS MATÉRIAS RELATIVAS A RECOMPENSAS, PROTECTORES E SÍMBOLOS HERÁLDICOS A ATRIBUIR PELO INSTITUTO DE SOCORROS A NÁUFRAGOS (ISN). AS RECOMPENSAS A ATRIBUIR POR ACTOS DE SALVAÇÃO MARÍTIMA E DE SOCORROS A NÁUFRAGOS SÃO AS SEGUINTES: MEDALHA DE CORAGEM, ABNEGAÇÃO E HUMANIDADE E MEDALHA DE FILANTROPIA E DEDICAÇÃO, DIPLOMA DE LOUVOR, PRÉMIO PECUNIÁRIO E MENÇÃO DE APRECO. INSERE DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROTECTORES DO ISN, DESIGNADAMENTE NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS EXIGÍVEIS E AS CATEGORIAS DO PROTECTOR (...)
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