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Despacho 3521/2021, de 5 de Abril

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Sumário

Exonera, a seu pedido, David Sant'Ana Crisóstomo das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Texto do documento

Despacho 3521/2021

Sumário: Exonera, a seu pedido, David Sant'Ana Crisóstomo das funções de técnico especialista do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, David Sant'Ana Crisóstomo das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 12383/2019, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2019.

2 - O presente despacho produz efeitos a 21 de março de 2021.

17 de março de 2021. - A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva.

314095883

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4474142.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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