Aviso 6011/2021, de 30 de Março
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Corpo emitente:
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
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Fonte: Diário da República n.º 62/2021, Série II de 2021-03-30
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Data:
2021-03-30
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Notificação da aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo
Aviso 6011/2021
Sumário: Notificação da aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo.
Nos termos dos artigos 93.º e 102.º do Estatuto Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei 37/2019, de 30 de maio, notifica-se o Agente Principal M/138457, José Manuel Rodrigues Macedo, de que por Despacho de 02/02/2021, S. Ex.ª o Ministro da Administração Interna, foi aplicada a pena disciplinar de Aposentação Compulsiva, no âmbito do processo disciplinar n.º 2017STB00091DIS.
A presente notificação começa a produzir efeitos 15 dias após a publicação do presente aviso.
18/03/2021. - A Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha.
314082322
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4469656.dre.pdf .
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