Sumário: Ratificação no período indicado dos atos administrativos praticados pelos delegados de saúde coordenadores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Nos termos e para efeitos do disposto do artigo 164.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 168.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e atento o previsto no n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013 de 4 de outubro, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvidos os respetivos Diretores Executivos e igualmente com pareceres favoráveis dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo:
1 - De acordo com o previsto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde coordenadores são designados em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos.
a) Não tendo sido formalizada a renovação destas comissões de serviço, ratifico, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados pelos seguintes Delegados de Saúde Coordenadores:
i) Teresa Maria Pestana Gonçalves, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;
ii) Maria João Rosa Martins, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 29 de novembro de 2018, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
iii) António Carlos da Silva, nomeado pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Amadora;
iv) Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, nomeada pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
v) Jorge Manuel de Sousa Nunes, nomeado pelo Despacho 1843/2013, entre 21 de janeiro de 2016 e 21 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte.
b) Designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde coordenadores, nos termos dos supra referidos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:
i) Teresa Maria Pestana Gonçalves, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 21 de janeiro de 2019;
ii) António Carlos da Silva, Assistente Graduado Sénior, na jurisdição do ACES Amadora, com efeitos entre 21 de janeiro de 2019 e 31 de agosto de 2021;
iii) Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Almada-Seixal, com efeitos entre 21 de janeiro de 2019 e 30 de abril de 2019;
iv) Jorge Manuel de Sousa Nunes, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Oeste Norte, com efeitos a 21 de janeiro de 2019;
v) Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves Gonçalves, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Sintra, com efeitos a 1 de outubro de 2019.
2 - De acordo com o previsto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, na redação atual, os delegados de saúde são designados, em comissão de serviço, podendo esta ser renovada, por períodos de três anos.
a) Não tendo sido formalizada a renovação destas comissões de serviço, ratifico, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados pelos seguintes Delegados de Saúde:
i) Maria José Ribeiro Água-Mel, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;
ii) Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;
iii) Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;
iv) Maria de Fátima Andrada Vendervilde da Silva Quitério, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
v) Eduardo João Macia de Melo Magalhães, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
vi) Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 30 de novembro de 2018, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
vii) Ana Paula Morais Magalhães, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
viii) Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, nomeada pelo Despacho 12994/2013, entre 1 de setembro de 2016 e 1 de setembro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
ix) Marcelo dos Santos Fernandes, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
x) José Luís Dias da Silva, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Amadora;
xi) Maria Etelvina de Sousa Calé, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Amadora;
xii) Dora Maria Vaz, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Amadora;
xiii) Celene Delegado Gonçalo Neves, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xiv) Cláudio Kauster Filipe, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xv) Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xvi) Maria da Nazaré Dias Ribeiro, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xvii) Maria de Fátima Marques de Figueiredo Dias, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xviii) Ana Cristina Calado Fidalgo Freire, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xix) José Ramón Ruano Vicente, nomeado pelo Despacho 2351/2013 como Delegado de Saúde, pelo Despacho 2348/2015, como Delegado de Saúde Coordenador, cujas funções de coordenação cessaram com o Despacho 10054/2017, entre 8 de julho de 2017 e 8 de julho de 2020, na jurisdição do ACES Arrábida;
xx) Ana Cristina Ferreira Pecante, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxi) Fernando José Guerra Guerreiro, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxii) Maria João Apolinário Marques de Melo, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxiii) Maria de Fátima Pereira Ramos Pais, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxiv) Teresa Amélia Seixas Gomes, nomeada pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxv) José Nunes Martins dos Santos, nomeado pelo Despacho 2351/2013, entre 22 de janeiro de 2016 e 22 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Médio Tejo.
b) Designo, em comissão de serviço, como delegados de saúde, nos termos do n.º 7 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro os seguintes profissionais da carreira especial médica - área de saúde pública, nos períodos especificados:
i) Maria José Ribeiro Água-Mel, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
ii) Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, Assistente Graduada Sénior, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
iii) Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
iv) João Carlos Pereira Valente, Assistente, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 1 de dezembro de 2020;
v) Guilherme Dinis Quinaz Trigo Romana, Assistente, na jurisdição do ACES Lisboa Norte, com efeitos a 12 de outubro de 2020;
vi) Maria de Fátima Andrada Vendervilde da Silva Quitério, Assistente Graduada, na jurisdição do ACES Lisboa Central, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
vii) Eduardo João Macia de Melo Magalhães, Assistente Graduado, na jurisdição do ACES Lisboa Central, com efeitos a 23 de janeiro de 2019;
viii) Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, Assistente Graduado Sénior, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 31 de julho de 2020, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
ix) Maria João Rosa Martins, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 1 de dezembro de 2020, na jurisdição do ACES Lisboa Central;
x) Ana Paula Morais Magalhães, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
xi) Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço, Assistente Graduada, com efeitos a 2 de setembro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
xii) Marcelo dos Santos Fernandes, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Cascais;
xiii) Marina de Sousa Pinto Soares, Assistente Graduada, com efeitos entre 1 de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, na jurisdição do ACES Cascais;
xiv) José Luís Dias da Silva, Assistente Graduado Sénior, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 31 de março de 2020, na jurisdição do ACES Amadora;
xv) Maria Etelvina de Sousa Calé, Assistente Graduada Sénior, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 31 de agosto de 2020, na jurisdição do ACES Amadora;
xvi) Dora Maria Vaz, Assistente Graduada, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 31 de agosto de 2020, na jurisdição do ACES Amadora;
xvii) António Manuel Barata Tavares, Assistente Graduado Sénior, com efeitos a 22 de março de 2021, na jurisdição do ACES Amadora;
xviii) Celene Delgado Gonçalves Neves, Assistente, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xix) Cláudio Kauster Filipe, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xx) Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Sintra;
xxi) Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves da Fonseca, Assistente, com efeitos a 1 de maio de 2021, na jurisdição do ACES Sintra;
xxii) Rita Manuel Sá Machado, Assistente, com efeitos entre 1 de maio de 2018 e 17 de outubro de 2018, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxiii) João Luís Vieira Martins, Assistente, com efeitos entre 1 de outubro de 2018 e 19 de agosto de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxiv) Luís Carlos Silva Guedes, Assistente, com efeitos entre 10 de fevereiro de 2020 e 30 de junho de 2020, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxv) Maria da Nazaré Dias Ribeiro, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxvi) Maria de Fátima Marques de Figueiredo Dias, Assistente Graduada Sénior, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxvii) Ana Cristina Calado Fidalgo Freire, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxviii) Maria Amélia Martins Robalo de Jesus Tavares, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxix) Margarida Rosa Rocha Moreno Cosme, Assistente Graduada, com efeitos entre 22 de janeiro de 2019 e 24 de novembro de 2020, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;
xxx) Bruno Novo de Castro, Assistente, com efeitos a 22 de outubro de 2020, na jurisdição do ACES Almada-Seixal
xxxi) José Ramón Ruano Vicente, Assistente Graduado, com efeitos a 8 de julho de 2020, na jurisdição do ACES Arrábida;
xxxii) Sara Isabel Gomes Raposo, Assistente, com efeitos a 26 de outubro de 2020, na jurisdição do ACES Arrábida;
xxxiii) Juan Sebastian Vargas Sarmiento, Assistente, com efeitos a 1 de fevereiro de 2020, na jurisdição do ACES Arrábida;
xxxiv) Ana Cristina Ferreira Pecante, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxxv) Fernando José Guerra Guerreiro, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxxvi) Maria João Apolinário Marques de Melo, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxxvii) Maria de Fátima Pereira Ramos Pais, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxxviii) Teresa Amélia Seixas Gomes, Assistente Graduada, com efeitos a 23 de janeiro de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xxxix) Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro, Assistente Graduada Sénior, com efeitos entre 1 de dezembro de 2018 e 31 de março de 2019, na jurisdição do ACES Oeste Norte;
xl) José Nunes Martins dos Santos, Assistente Graduado, com efeitos entre 23 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020, na jurisdição do ACES Médio Tejo;
xli) José Manuel Cruz Cunha, Assistente, com efeitos a 3 de outubro de 2019, na jurisdição do ACES Médio Tejo.
5 de março de 2021. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
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