Despacho 3085/2021, de 23 de Março
Exoneração do presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira
Despacho 3085/2021
Sumário: Exoneração do presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 4 da Portaria 752/87, de 2 de setembro, alterada pela Portaria 566/2008, de 11 de junho, e tendo presente a proposta da Autoridade Marítima Nacional, exonero o Vice-Almirante Luís Carlos de Sousa Pereira de Presidente da Comissão do Domínio Público Marítimo, com efeitos a 8 de março de 2021.
8 de março de 2021. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314065361
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4460647.dre.pdf .
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