Sumário: Exonera, a seu pedido, a licenciada Cândida Rosa dos Santos Silva do exercício das funções de técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Cândida Rosa dos Santos Silva, do exercício das funções de técnica especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designada pelo meu Despacho 5958/2020, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de junho de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2021.
12 de março de 2021. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
314067638