Despacho 2899/2021, de 17 de Março
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Corpo emitente:
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 53/2021, Série II de 2021-03-17
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Data:
2021-03-17
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Cessação no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel de Oliveira Gonçalves Fonseca
Despacho 2899/2021
Sumário: Cessação no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel de Oliveira Gonçalves Fonseca.
Considerando a reorganização da Direção de Serviços do Ambiente que implicou a extinção da Divisão de Avaliação Ambiental, determino a cessação de funções do licenciado Rui Manuel de Oliveira Gonçalves Fonseca no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Avaliação Ambiental, ao abrigo da alínea c) do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, para o qual foi designado com efeitos a 2 de dezembro de 2010, pelo Despacho 18967/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2010.
O presente despacho produz efeitos a 28 de fevereiro de 2021.
1 de março de 2021. - O Presidente da CCDR-N, António M. Cunha.
314047225
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4454277.dre.pdf .
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