Aviso (extrato) n.º 4264/2021
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, para nove cargos de chefe de divisão e quatro chefes de unidade.
Para os devidos efeitos e considerando a entrada em vigor a 1 de janeiro do corrente ano, do Regulamento Orgânico Municipal de Alenquer, publicado na 2.ª série do DR n.º 232/2020, de 27 de novembro, ficou expressamente revogada a anterior Estrutura Orgânica, torna-se público que, por meus despachos de 5 de janeiro de 2021, e, o último de 3 de fevereiro corrente, no uso da competência que me é conferida pelo disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no artigo 19.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, foram nomeados os licenciados, em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro e, o último com efeitos a 1 de fevereiro do corrente ano, até à conclusão dos procedimentos concursais.
Para exercer, o cargo de:
Chefe de Divisão Municipal de Contratação, Ana Maria Rodrigues Pereira;
Chefe de Divisão Municipal Financeira, Ana Paula Lontro Correia;
Chefe de Divisão Municipal de Desenvolvimento Social, Tânia Raquel Silvestre Esteves;
Chefe de Divisão Municipal de Obras Particulares, Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista;
Chefe de Divisão Municipal de Obras Municipais, Hugo Renato Cardona Cardoso;
Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviços, Paulo Jorge Cardoso Marques;
Chefe de Divisão Municipal Administração Jurídica, Edgar Manuel Lopes Pereira;
Chefe de Divisão Municipal de Recursos Humanos, Sónia Alexandra Vicente Lopes;
Chefe da Unidade Estratégia, Susana Porém Pontes Henriques Vieira;
Chefe da Unidade Técnica Manutenção, Fábio Alexandre Lameira da Costa Luís;
Chefe da Unidade Técnica Planeamento, Tânia Filipa Rodrigues Barroso;
Chefe da Unidade Técnica Equipamentos, Bruno Ferreira Catarino Belo do Amaral; e,
Chefe de Divisão Municipal de Cultura e Identidade Territorial, Carla Isabel Simões da Mata Carvalho.
9 de fevereiro de 2021. - O Presidente, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
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