Sumário: Designa o mestre João Ricardo de Oliveira Costa, por mais um ano, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Projetos e Desenvolvimento Organizacional.
Considerando as atribuições em causa e o desenvolvimento dos trabalhos em curso e cumpridas as determinações vigentes na matéria, designo o mestre João Ricardo de Oliveira Costa por mais um ano, como chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Projetos e Desenvolvimento Organizacional criada pelo meu Despacho 525/2020, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 11, de 16 de janeiro de 2020, ao abrigo do estatuído nas disposições conjugadas do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualizada, da alínea f) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 41/2013, de 21 de março e 24/2015, de 6 fevereiro e do n.º 2 do artigo 2.º da Portaria 395/2019, de 13 de novembro, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.
3 de fevereiro de 2021. - O Secretário-Geral, Dr. David João Varela Xavier.
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