Sumário: Exonera o maestro José Luís Borges Coelho do cargo de representante do conselho de administração da Fundação Casa da Música.
Considerando que, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 7.º dos Estatutos da Fundação Casa da Música, aprovados pelo Decreto-Lei 18/2006, de 26 de janeiro, o conselho de administração da Fundação Casa da Música integra dois representantes designados pelo Estado Português, para um mandato de três anos;
Considerando que o maestro José Luís Borges Coelho, vice-presidente do conselho de administração da Fundação Casa da Música, nomeado pelo Despacho 3438/2018, de 6 de abril, apresentou a sua renúncia ao mandato;
Determino o seguinte:
Exonero, a seu pedido, o maestro José Luís Borges Coelho do cargo de representante do conselho de administração da Fundação Casa da Música, com efeitos a partir de 18 de junho de 2020.
3 de fevereiro de 2021. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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