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Aviso 2926/2021, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores José Manuel Mota Ascenso, Luís Miguel Rodrigues Matos e Soraia Rafaela Almeida Farelo

Texto do documento

Aviso 2926/2021

Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores José Manuel Mota Ascenso, Luís Miguel Rodrigues Matos e Soraia Rafaela Almeida Farelo.

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da homologação, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 28 de outubro de 2020, da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na carreira/ categoria de técnico superior do mapa de pessoal do INMLCF, I. P., para exercer funções na Divisão Administrativa e Financeira do INMLCF, I. P., aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1026/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro, e oferta na BEP OE202001/0885, republicado pelo Aviso (extrato) n.º 444672020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de março, e oferta na BEP OE202003/0390, que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira/categoria de técnico superior com a remuneração base mensal de 1.205,08 (euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao 15.º nível remuneratório da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, atualizada nos termos do Decreto-Lei 10-B/2020, de 23 de março, com os seguintes trabalhadores:

Com efeitos a 1 de janeiro de 2021 - José Manuel Mota Ascenso e Luís Miguel Rodrigues Matos.

Com efeitos a 16 de janeiro de 2021 - Soraia Rafaela Almeida Farelo.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de fevereiro de 2021. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.

313949987

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4426154.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-20 - Decreto-Lei 10-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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