Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita, relativas ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Por Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, de 25 de janeiro de 2021:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano
Maria Manuel Vieira - Investigadora Coordenadora
Cristina Isabel de Oliveira Nunes - Doutorada
Luís Carlos Pinto Gouveia - Doutorado
Patrícia Andrea Rodrigues André - Doutoranda
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda
Ana Carla Teles Duarte Palma - Juíza Desembargadora
Marta Cação Rodrigues Cavaleira - Juíza Desembargadora
Patrícia Manuel Valadas Pires Pereira - Juíza Desembargadora
Guida Maria Coelho Jorge - Juíza de Direito
José Francisco Gomes Veras - Procurador da República
Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho - Juiz de Direito
Júri B
Presidente - Juíza Conselheira Isabel Cristina Mota Marques da Silva
Maria Joana de Carvalho Catela Teixeira - Doutorada
Patrícia Isabel Martins Miranda - Doutorada
Catarina de Moura Ferreira Ribeiro Gonçalves Jarmela - Juíza Desembargadora
Cristina Paula Travassos Almeida Jesus Bento Duarte - Juíza Desembargadora
Anabela Cardoso da Cruz Boavida Marques - Procuradora da República
Júri C
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Eucária Maria Martins Vieira
Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira - Doutorado
Tatiana Pita - Doutoranda
Dora Sofia Lucas Neto Gomes - Juíza Desembargadora
Jorge Martins Pelicano - Juiz Desembargador
José Vital Brito Lopes - Juiz Desembargador
Maria Adelaide Moreira Morais - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Raquel Poças Vicente da Rosa
Ana Sofia Ribeiro dos Santos - Investigadora
Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada
Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada
Diana Dias Carvalho - Doutoranda
Fernando Augusto Martins Duarte - Juiz Desembargador
José António Oliveira Coelho - Juiz Desembargador
Aurora Emília Costa Patrício Bracons Ferreira - Juíza de Direito
Graça Maria Valga Martins - Juíza de Direito
Susana Maria Reis Moniz Barreto - Juíza de Direito
Orlando da Conceição Machado - Procurador da República
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro
Júri A
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Teresa Samuel Naia
Rui Guerra da Fonseca - Professor Universitário
Ana Cristina Gomes Marques Goinhas Patrocínio - Juíza Desembargadora
Luís Cândido de Carvalho Monterroso Miguéis Garcia - Juiz Desembargador
Margarida Maria da Costa Reis Canada de Abreu - Juíza Desembargadora
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David - Juíza Desembargadora
Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves - Juiz de Direito
Katya Melanie Fernandes da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes - Procuradora da República
Júri B
Presidente - Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
Rita Calçada Pires - Professora Universitária
Maria Celeste Gomes Oliveira - Juíza Desembargadora
Maria da Conceição Magalhães Santos Silvestre - Juíza Desembargadora
Marcelo da Silva Mendonça - Juiz de Direito
Luís António da Cunha Sottomayor Felgueiras - Procurador da República
Júri C
Presidente - Juiz Conselheiro José Francisco Fonseca da Paz
Paula Rosado Pereira - Professora Universitária
Catarina de Sousa Vasconcelos - Juíza Desembargadora
Ricardo Jorge Pinho Mourinho Oliveira e Sousa - Juiz Desembargador
Ana Cristina Gomes Carvalho - Juíza de Direito
José Carlos de Jesus Ferreira Fernandes - Procuradora da República
Júri D
Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Carmelinda Maria Batista Lopes Monteiro Fernandes Silva
Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica - Professor Universitário
Bárbara de Aguiar Tavares Teles Themudo Santos - Juíza Desembargadora
Jorge Alexandre Trindade Cardoso Cortês - Juiz Desembargador
Maria Helena Ferreira Canelas - Juíza Desembargadora
Maria Clara Alves Ambrósio - Juíza de Direito
José Manuel Esteves da Cruz - Procurador da República
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento que a lista definitiva dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo Aviso 21116/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2020, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 11 de fevereiro de 2021.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
26 de janeiro de 2021. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino Vieira Pereira.
313921798
