Sumário: Designação, em substituição, do mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei 45/2019, de 1 de abril, na sua redação atual, em articulação com a alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e n.os 1 e 2 do artigo 27.º, ambos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, que aprovou o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, designo, em substituição, o Mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins, para o cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
2 - O Mestre Carlos Manuel Mata Lopes Martins, conforme nota curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, detém a aptidão, a experiência e a competência profissional, para o desempenho das funções inerentes ao cargo de adjunto de operações do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, desta Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
3 - O presente despacho produz efeitos a 21 de dezembro de 2020.
21 de dezembro de 2020. - O Presidente, Duarte da Costa.
ANEXO
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Carlos Manuel Mata Lopes Martins
Data de nascimento: 14 de setembro de 1962
Estado civil: Casado
Habilitações académicas:
2008/12 - Mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento - UL;
2010/11 - Pós-graduado em Sustentabilidade e Agenda Local XXI, pela Católica-Porto;
2005/06 - Pós-graduado em Ciências Policiais pelo ISCPSI;
2000/04 - Licenciatura em Geografia (variante cartografia e sistemas de informação geográfica), pela Universidade de Lisboa.
Formação profissional:
Diversos cursos de formação nomeadamente: Higiene e Segurança no Trabalho, Curso Segurança Contra Incêndios, Curso para Comandantes de Bombeiros, Curso de tripulante de ambulâncias, Curso de nadador salvador, Curso de Instrutor de segurança na frente de combate a incêndios, Curso de Coordenador aéreo avançado (Operações com aeronaves em incêndios, Curso "Chemesafe (Transport Emergency Response)" Resposta em acidente envolvendo matérias perigosas, CMI-Community Mechanism Introduction Course, OPM-Operational Management Course, AMC-Assessement Mission Course, SEC-Security Course, Temática das Cidades Resilientes das Nações Unidas UN, Curso de Liderança e Chefia, Curso de Comunicação e Interacção com os Média (CENJOR). Curso "Investigação das Causas de Incêndio", Curso "Liderança e Gestão de Recursos Humanos, Curso "Planos Prévios de Intervenção, Curso de Combate a Incêndios Florestais, Segurança contra Incêndio em Edifícios, Curso de Organização de Postos de Comando, Segurança contra Incêndio em Edifícios, CAP de Formador.
Experiência profissional:
Nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais (1987/95): Assessoria à Direção dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais. No Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Cascais (1995/2008): Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil. Coordenador do Gabinete Municipal de Proteção Civil; Organização de todo o expediente do Gabinete, acompanhamento de processos, informatização do Gabinete, elaboração de base de dados no âmbito da Proteção Civil.
Despacho direto com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais; Acompanhamento e informação ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais. de operações relacionadas com Proteção Civil (inundações, incêndios, acidentes graves e segurança do cidadão);Relacionamento entre forças de segurança e autarquia; Elaboração e execução de exercícios com as diversas forças de segurança coordenadas pela Proteção Civil sob supervisão do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais; Realização de ações de informação das populações tendo em vista a prevenção de riscos; Realização de ações de sensibilização e formação nas escolas, no âmbito da Proteção Civil; Elaboração de pareceres relativos à segurança de áreas e edifícios; Elaboração de estudos relativos à prevenção de fatores de risco; Elaboração de planos de emergência (Municipais, Setoriais e Internos). No Departamento de Manutenção e Trânsito da Câmara Municipal de Cascais (2008/2013): Chefe da Divisão de Transportes e Mecânica. Na Autoridade Nacional de Proteção Civil (Ministério da Administração Interna (2013/2016): Comandante Operacional Distrital de Lisboa. No Gabinete da Vereação da Câmara Municipal de Cascais (2016): Assessoria à vereação e presidência da Câmara Municipal de Cascais. No Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Cascais (2016/2020): Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil de Cascais. Na Autoridade Nacional de Proteção Civil (Ministério da Administração Interna (2020/): Comandante Operacional Distrital de Lisboa.
Serviço militar:
Serviço militar cumprido nos anos de 1983 e 1984, no Regimento de Comandos na Amadora, com o curso de "Comando" *.
Línguas estrangeiras:
Conhecimentos razoáveis falado e escrito de língua Inglesa e Francesa
Diversos:
Desempenho funções de Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Alcabideche desde 1988 a 2013; Formador da Escola Nacional de Bombeiros (Serviço Nacional de Bombeiros); Formador do Corpo de Bombeiros Voluntários de Alcabideche e Zonas Operacionais Adjacentes; Coordenação de Operações no (Centro Nacional de Operações de Emergência de Proteção Civil (Serviço Nacional de Proteção Civil), onde desempenhei funções de Comandante de Serviço; Comandante Operacional Distrital de Lisboa (CDOS-ANPC-MAI); Membro da Sociedade de Geografia de Lisboa; Membro do OSCOT (Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo); Diversos artigos publicados em publicações na área do Planeamento e Geografia; Coautor do "Atlas do Parque Natural Sintra Cascais", editado em 2005 pelo PNSC.
313901936
