Sumário: Cessação de funções de técnico especialista no Gabinete do licenciado Henrique Gomes Guerreiro.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de técnico especialista do meu Gabinete do licenciado Henrique Gomes Guerreiro, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 9390/2020, de 8 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de outubro de 2020.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor a Henrique Gomes Guerreiro pela sua dedicação, lealdade e desempenho profissional, que foram do maior relevo na prossecução dos trabalhos do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2021.
8 de janeiro de 2021. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
313875888