Despacho 701/2021, de 15 de Janeiro
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público, da técnica de justiça adjunta Sara Raquel Lagarto Pereira de Campos
Despacho 701/2021
Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público, da técnica de justiça adjunta Sara Raquel Lagarto Pereira de Campos.
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, e após prévia audição dos Representantes do Ministério Público deste Tribunal, nomeio, em comissão de serviço, para exercer funções de Secretária do Gabinete do Ministério Público, a Técnica de Justiça Adjunta Sara Raquel Lagarto Pereira de Campos, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021.
8 de janeiro de 2021. - O Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade.
313875166
- Extracto do Diário da República original:
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