Sumário: Declara a utilidade pública da Associação Coral de Sintra.
Declaração de utilidade pública
A Associação Coral de Sintra, pessoa coletiva de direito privado n.º 507385918, com sede em Sintra, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura e da música, em especial através do seu coro. Participa e organiza diversos eventos de cariz musical, assim contribuindo para a formação e desenvolvimento dos diferentes géneros musicais interpretados, constituindo uma referência concelhia na área da música coral.
A Associação Coral de Sintra coopera com diversas entidades, em especial da administração local, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1281/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 116/UP/2018, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da Associação Coral de Sintra, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de dezembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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