Sumário: Declara a utilidade pública da associação Cegada - Grupo de Teatro.
Declaração de utilidade pública
A associação Cegada - Grupo de Teatro, pessoa coletiva de direito privado n.º 504760874, com sede em Alverca do Ribatejo, vem desenvolvendo, desde a sua constituição, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura, designadamente no setor do teatro, em especial através da produção e encenação de peças de teatro. Tem dado especial atenção ao público mais jovem, colaborando, nesse âmbito, com diversos estabelecimentos de ensino a nível nacional. Organiza regularmente eventos culturais e edita uma revista cultural periódica.
A associação Cegada - Grupo de Teatro coopera com diversas entidades, públicas e privadas, e em especial da administração local, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1262/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 93/UP/2016, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da associação Cegada - Grupo de Teatro, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de dezembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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