Sumário: Declara a utilidade pública do Arco Clube Ar Livre.
Declaração de utilidade pública
O Arco Clube Ar Livre, pessoa coletiva de direito privado n.º 506227049, com sede em Lisboa, vem desenvolvendo, desde 09.11.1998, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da promoção da atividade desportiva e da saúde, designadamente através da prática do tiro ao arco. Os seus atletas participam regularmente em eventos desportivos de âmbito nacional e internacional, nos quais têm obtido resultados de relevo. O Arco Clube Ar Livre, para além da atividade regular que desenvolve no Parque Florestal de Monsanto, contribuindo para a dinamização dos equipamentos deste espaço, organiza também provas desportivas. Tem dado especial ênfase aos escalões mais jovens.
Coopera com diversas entidades, em especial com a Administração local - designadamente com a Câmara Municipal de Lisboa -, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º I/1297/2020/SGPCM, do processo administrativo n.º 86/UP/2017, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública do Arco Clube Ar Livre, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
28 de dezembro de 2020. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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