Declaração de Retificação n.º 17/2021
Sumário: Retificação ao Aviso 17891/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.
Retificação ao Aviso 17891/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020. Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso 17891/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 4 de novembro de 2020, foi publicado com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] unidade orgânica de primeiro nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, [...]»
deve ler-se:
«[...] unidade orgânica de primeiro nível, prevista no n.º 2 do artigo 1.º dos Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., aprovados em Anexo à Portaria 108/2013, de 15 de março, e republicados pela Portaria 170/2019, de 31 de maio [...]»
11 de dezembro de 2020. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.
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