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Aviso 17891/2020, de 4 de Novembro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa para exercer o cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação

Texto do documento

Aviso 17891/2020

Sumário: Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa para exercer o cargo de diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 16 de outubro de 2020, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, unidade orgânica de primeiro nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, com efeitos a 12 de janeiro de 2021.

20 de outubro de 2020. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

313678652

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4302181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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