Sumário: Promove ao posto imediato vários oficiais.
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato os seguintes oficiais:
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, em conformidade com o previsto na alínea e) do artigo 198.º do mesmo Estatuto, os seguintes guardas-marinha e subtenentes do quadro permanente:
Da classe de Marinha:
20113, Pedro André Alves do Vale Marques (no quadro)
22613, Tiago Manuel de Almeida (no quadro)
21312, Ana Beatriz Abreu Rodrigues de Pão (no quadro)
20613, Rui Jorge Faria Pinheiro (no quadro)
21313, João Filipe Góis Dionísio (no quadro)
21513, Maria Inês Neves de Sousa (no quadro)
21413, Tiago Miguel Matos Calonda (no quadro)
22713, João Rafael Barradas Mendes (no quadro)
20513, Abel Nunes de Mira Pinhão (no quadro)
22013, Luís Filipe Silvestre Rodrigues (no quadro)
23613, Pedro José Vasconcelos Nunes da Silva (no quadro)
23712, Filipe Gonçalves Dias (no quadro)
23113, Jéssica Sofia Teles Machado (no quadro)
22313, Beatriz Manuel Evangelista Paiva (no quadro)
23812, Diogo do Rosário Sá Durão (no quadro)
21713, Magda Inês Ramires Marabujo (no quadro)
20713, Afonso Chanoca Ferreira (no quadro)
21013, André Filipe Paredes Bezerra (no quadro)
24112, Nuno Ricardo Sá Amaro de Jesus Lourenço (no quadro)
22413, Francisco José Alves Semedo Esteves (no quadro)
24013, Mariana Hipólito Limpinho (no quadro)
23912, José Diogo Furtado Raimundo Vieira Duque (no quadro)
22513, Filipe Barbosa da Cunha Mendes Elvas (no quadro)
22012, Octavian Macari (no quadro)
22113, Tiago Emanuel Barbosa Pires (no quadro)
23513, Pedro Nuno Morgado Baião (no quadro)
Da classe de Administração Naval:
20413, Diogo Emanuel Afonso Herminio (no quadro)
24113, Miguel Ângelo Vilarinho Filipe (no quadro)
21613, Bárbara Filipa Miranda Lopes (no quadro)
21612, Filipe da Silva Torres (no quadro)
Da classe de Engenheiros Navais:
22213, David Emanuel Filipe Gonçalves (no quadro)
21813, José Diogo Candeias de Magalhães (no quadro)
22412, Vasco André Pereira Lopes (no quadro)
20612, Sofia Azevedo Goulão (no quadro)
23013, Ana Emília Novais Peixoto (no quadro)
23813, Pedro Manuel Calado Esteves (no quadro)
23112, Hugo da Silva Ferreira (no quadro)
Da classe de Técnicos de Saúde:
9308899, Marisa Alexandra dos Santos Dias (no quadro)
9344404, Ana Catarina Rita Jones (no quadro)
9300302, Milene da Silva Monteiro (no quadro)
9300804, Tânia Marisa Leitão Duarte (no quadro)
9300604, Nádia Sofia dos Santos Machial (no quadro)
9300803, Ana Lúcia Nunes Barrancos (no quadro)
9317502, Paulo Sérgio Monteiro dos Santos Morgado (no quadro)
9302404, Susana Henriques Cortinhal (no quadro)
9320898, Cláudia Sofia Reis dos Santos (no quadro)
9823201, Paulo Sérgio dos Santos Marques (no quadro)
9342904, Mónica Raquel Alves Genebra (no quadro)
9301206, Tânia Cristina Ferreira Fino (no quadro)
9332703, Lina Gonçalves Palma (no quadro)
9343404, Telma Marisa Pereira Batista (no quadro)
9812704, David José Saraiva Rodrigues (no quadro)
9332203, Telma Marisa Jacinto Henriques (no quadro)
9817403, Gonçalo Manuel Pinto Rafael (no quadro)
9326004, Sérgio Miguel Oliveira Gomes Pereira (no quadro)
9332702, Bruno Miguel Santos Andrade (no quadro)
9319405, Sara Isabel de Assunção Pacheco (no quadro)
9347505, Paulo Ricardo Ribeiro Mendes (no quadro)
9325303, Vasco Aurélio Pereira Paulo (no quadro)
9357004, Fábio Miguel Simas Correia (no quadro)
9330405, António Miguel Costa Diniz (no quadro)
9302506, Mónica Patrícia Dias Paquete José da Costa (no quadro)
9337703, Tiago Emanuel Cotrim Lucas (no quadro)
9335405, Olívia Patrícia Nogueira Teixeira (no quadro)
9317605, Ana Maria Silva Ramos (no quadro)
9336405, Susana Isabel Palhares Cachada (no quadro)
9314406, Damião de Oliveira Caetano Ferreira (no quadro)
9354504, Gonçalo Bruno Barreiro Coelho (no quadro)
9334905, Sara Raquel Sá da Costa (no quadro)
9331606, Cidália Maria Ramos Teixeira (no quadro)
9300204, Ana Cristina Seabra Samões (no quadro)
9802103, João Eduardo Schlengher (no quadro)
9335905, Jessica Lynn Ribeiro (no quadro)
9818105, André Filipe Tavares Vieira Dias (no quadro)
9312107, Emanuel António Santos Pereira (no quadro)
9344104, Vânia Pereira Machado (no quadro)
9326307, Dina de Jesus Faria Cardoso (no quadro)
9331903, Ana Catarina Pisco Martins (no quadro)
9310806, Bruno Ricardo da Silva Barradas (no quadro)
9332506, Neuza Margarete de Amorim Parente (no quadro)
9335505, Sandra Sofia Pereira Carlos (no quadro)
9320704, Renata de Castro Viegas Fidalgo (no quadro)
9316406, Cátia Filipa da Costa Mendes (no quadro)
9330506, Tatiana Sofia Duarte Marques Guimarães (no quadro)
9332505, Hélder Alexandre Mendes Veloso de Sousa (no quadro)
9802505, Pedro Miguel Oliveira Gueifão (no quadro)
9802703, António Benjamim Tomé de Sousa (no quadro)
9315309, Telma Alexandra da Luz Gomes (no quadro)
9330107, Pedro Miguel Canaveira Pereira Fernandes (no quadro)
9316908, Filipa Alice Freitas Azevedo (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Marinha:
Do 22011, segundo-tenente Nuno Filipe Torcato Faustino.
Na classe de Administração Naval:
Da 24412, segundo-tenente Daniel José Gamboa Campos Calheiros de Brito.
Na classe de Engenheiros Navais:
Do 24311, segundo-tenente Cláudio Micael Freitas Ferraz.
Na classe de Técnicos de Saúde:
Da 9318499, segundo-tenente Tânia Catarina dos Santos Joaquim.
Da classe de Médicos Navais:
7100117, Guilherme Silva Bernardo (no quadro)
7100217, Ricardo Coelho Miranda (no quadro)
7100317, Milton Mauro Spínola de Abreu (no quadro)
7100517, Ludovico Emanuel Ferreira e Ferreira (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 20 de abril de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 20111, segundo-tenente da classe de Médicos Navais, Cristiano da Silva Gante.
Por diuturnidade ao posto de segundo-tenente, os seguintes subtenentes em Regime de Contrato:
Da classe de Técnicos Navais:
9101013, David Miguel Dias Gonçalves
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9101215 segundo-tenente da classe de Técnicos Navais João Carlos Garcia Batista.
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9102715, Sandra Denise Meira Lopes
9102215, Cláudia Sofia Carrapiço Pereira
9102015, Ana Patrícia Nunes Cartaxo
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 26 de fevereiro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9101015 segundo-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais João Manuel Afonso Lourenço.
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100116, Vasco André Santo Faria
9100916, André Avelino da Cunha Martins de Oliveira
25709, Ricardo Jorge Lopes Gois
9100516, Ana Teresa de Jesus Borges
9101016, Claudia dos Santos Monteiro Gomes
9100216, Ricardo Jorge Ferreira Resende
9101316, Mariana Salgado Costa e Sousa
21609, Diana Oliveira Pinheiro
9100316, Andreia Sofia Sequeira Correia
9101116, Ana Rita dos Santos Ferreira
9100816, Ana Rita Garcia Luís
9100416, Francisco Miguel Gomes Calado
9100716, Inês Sousa Abrunhosa
9101616, João Pedro Bandeira Pais
9101716, Marisa Liliana Neto Pereira
Da classe de Técnicos Navais:
9102615, Isabel Maria Garcia Alves Pereira
9103416, Inês Antunes Ferreira da Silva
9307215, Ana Catarina Alves Garcia da Silva Lourenço
9102316, Soraia Isabel Lança Fernandes
9103216, Rui Manuel dos Santos Guilherme Colaço
9305115, Marisa Alexandra Costa Banha
9102216, Edi Wilson Silvão Rodrigues de Sousa
9103316, Ana Marcela Silva Félix
9103116, Maria da Conceição Marques Lopes
9101816, Miguel Ângelo Graça Miranda
9102716, Ricardo Lima de Amorim Fialho Lourenço
9102416, André Miguel dos Santos Amaral
9102816, David Roberto Brissos Gonçalves Pereira
9103516, Ana Marta Xavier Ferreira Leite
9102916, João Manuel Macedo Carneiro
9102116, Cristel Gonçalves dos Santos
9102016, Alice Eulália Pulido Garcia Lopes de Amorim Cezar Meneses
9101916, Luisa Martins Estrela Santos Correia
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 27 de abril de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Superiores Navais:
Da 9102015, segundo-tenente Ana Patrícia Nunes Cartaxo.
Na classe de Técnicos Navais:
Da 9101215, segundo-tenente João Carlos Garcia Batista.
Da classe de Fuzileiros:
9601015, Pedro Torres da Silva
9601115, João Gonçalo Teixeira Lopes
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de maio de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe pela ordem indicada.
Por diuturnidade ao posto de subtenente, o seguinte aspirante a oficial em Regime de Contrato Especial:
Da classe de Capelão:
8100119, Marco André Paleta Belchior
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de outubro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe na primeira posição.
Por diuturnidade ao posto de subtenente, os seguintes aspirantes a oficial em Regime de Contrato:
Da classe de Técnicos Superiores Navais:
9100519, Susana Isabel Gavetas Barradas
Da classe de Técnicos Navais:
9100219, Amanda Louise Alves Lana
9100619, João Ferreira de Carvalho
9100819, Kalynca Aparecido Araújo
9100919, Cláudia Vanessa Novais Ramos
9100419, Miguel Alexandre Sérgio Ribeiro
9100719, Franclim Rosa Martins
9100319, David Miguel Perdigão Antas
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 15 de maio de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda:
Na classe de Técnicos Superiores Navais:
Do 9100118, subtenente João Miguel Rodrigues Vaz.
Na classe de Técnicos Navais:
Do 9103019, subtenente Ricardo Nuno Marques Moreira Serém.
Da classe de Fuzileiros:
9600519, António José Iglésias Llano Cordeiro
9600219, Luís Filipe Velhinho Ventura
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 28 de outubro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estes oficiais, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9601118 subtenente da classe de Fuzileiros Hugo Manuel Madeira Correia.
As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei 4/2020, de 13 de fevereiro, sendo realizadas de acordo com a fundamentação constante do n.º 1 do Anexo A, do Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com artigo 205.º e 258.º do EMFAR.
As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho.
14-12-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
313816457
