Aviso (extrato) n.º 20582/2020
Sumário: Cessação da designação em regime de substituição em cargo dirigente da técnica superior Ana Carla Almeida Lopes Fernandes da Silva Costa, no cargo de diretora do Departamento Municipal de Habitação e Coesão Social.
Cessação da designação em regime de substituição em cargo dirigente
Torna-se público que, por despacho exarado em 31 de agosto de 2020, cessou a designação em regime de substituição, com efeitos a 30 de setembro de 2020, da Técnica Superior Ana Carla Almeida Lopes Fernandes da Silva Costa, no cargo de Direção Intermédia de 1.º grau - Diretora do Departamento Municipal de Habitação e Coesão Social, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15/01, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22/12, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08.
2 de dezembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
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