Aviso (extrato) n.º 19960/2020

Sumário: Despachos de designação, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia de 1.º grau da estrutura orgânica desta Câmara Municipal.

Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se púbico que, pelos meus despachos abaixo descritos, foram designados, com precedência de concurso, os candidatos abaixo mencionados, para o exercício dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da estrutura orgânica desta Câmara Municipal, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, considerando que os mesmos demonstraram possuir o perfil mais adequado ao exercício dos cargos, quer pelos percursos académicos e profissionais demonstrados, quer pela posse das competências essenciais para o desempenho das funções, nos termos das respetivas notas curriculares:

Por Despacho 132/Pr/2020, de 09 de julho de 2020, Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta, no cargo de Diretor do Departamento Financeiro, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta

Data nascimento - 8 de outubro de 1976.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.

Curso de Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada.

Curso de Formação em Gestão Pública para altos quadros da administração - FORGEP, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP

Formação diversificada na área financeira e de auditoria, modernização e simplificação administrativa, regime jurídico das autarquias locais, contratação pública e património, liderança e recursos humanos, proteção de dados pessoais, entre outras.

Experiência profissional:

Técnico Superior do Município da Figueira da Foz, desde 1999;

Administrador Executivo da empresa municipal Figueira Grande Turismo, EEM, em regime de acordo de cedência de interesse público (1999-2011);

Diretor do Departamento Financeiro, Administrativo e Assuntos Jurídicos, na Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P/Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (2011-2014);

Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social, na Câmara Municipal da Lousã (2014-2018);

Exercício de cargos dirigentes, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Coimbra, nomeadamente, como Diretor do Departamento Financeiro e de Inovação Organizacional (2018-2019) e, desde 07/2019, como Diretor do Departamento Financeiro.

Por Despacho 136/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques, no cargo de Comandante do Serviço de Polícia Municipal, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques

Data de nascimento - 22 de fevereiro de 1961.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu.

Curso Superior de Medicina Legal.

Pós-graduação em Direito Biomédico.

Pós-graduação em Direito da Farmácia e Medicamento.

Curso das Brigadas de Investigação Criminal e Brigadas Anticrime.

Curso de Comando de Investigação Criminal.

Curso de Modelos de Policiamento.

Curso de Estratégia de Incidentes Táticas Policiais.

Experiência profissional:

Comissário da Polícia de Segurança Pública.

Comandante das Brigadas de Investigação Criminal de Viseu.

Comandante da Esquadra Policial de Torres Novas.

Comandante da Esquadra Policial do Entroncamento.

Comandante da Esquadra Policial de Abrantes.

Diretor do Serviço de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2012.

Por Despacho 137/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias, no cargo de Diretor do Serviço Municipal de Proteção Civil, com efeitos imediatos:

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Dados pessoais:

Nome - Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias.

Data nascimento - 26 de dezembro de 1976.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Mestrado em Construção Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Pós-graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.

Especialização em Gestão Urbanística.

Formação diversificada na área da engenharia civil, nomeadamente, direção de obra, projetistas de redes de gás, gestão e planeamento de obra, acústica de edifícios, segurança, higiene e saúde na construção civil, direito da urbanização e da edificação, argamassas tradicionais, projetos de licenciamento, elaboração de projetos urbanos, empreitadas, dimensionamento de estruturas de edifícios, dimensionamento de redes prediais de esgotos de acordo com as normas europeias, pontes térmicas lineares, construção sustentável-acreditação dos assessores do sistema Lidera, entre outros.

Formação diversificada na área da segurança e dos incêndios, nomeadamente, curso de tripulante de ambulância de transporte, curso de salvamento e desencarceramento, projetista de segurança contra incêndios em edifícios da 1.ª à 4.ª categoria de risco, primeiros socorros e meios de extinção, acessibilidade e mobilidade para todos, planos de segurança-SCIE, formação de ingresso no quadro de comando-Escola Nacional de Bombeiros, acidentes com matérias perigosas-nível I, segurança e comportamento em incêndios florestais, incêndios florestais, níveis 4 e 5 (chefe de grupo e comandante do setor);

Formação nas áreas de recursos humanos, nomeadamente, avaliação de desempenho, e de informática (Autocad, Cype, Frame, Ms Project, Piramyd, Planoor, Gest e Sap).

Experiência profissional:

Exercício de funções na área da execução de projetos e orçamentação, na empresa "Camp-Gabinete de Projetos" (2000).

Exercício de funções, como Engenheira Técnica Civil, na empresa "Gaprociv-Gabinete de Projetos" (2001).

Exercício de funções de direção e controle de obra na empresa "Affinis, S. A. - Grupo CME/EDP" (2002-2003).

Exercício de funções como Engenheira Técnica Civil, na empresa "Polinómio-Gabinete de Projetos" (2003-2004).

Exercício de funções como direção de obra, na Empresa "Construtora Vale dos Areais" (2004).

Exercício de funções, nesta Câmara Municipal, como Engenheira Técnica Civil, desde 2004, inicialmente na área da fiscalização de obras particulares, e, posteriormente, na elaboração de projetos no âmbito de infraestruturas e equipamentos/edifícios públicos e elaboração de planos de emergência internos para os edifícios da autarquia.

Exercício do cargo de Diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, nesta Câmara Municipal, desde 2018.

Outras atividades:

Formadora nas áreas da segurança contra incêndios, gestão de obra e ergonomia em ambiente de escritório.

Comandante do corpo de Bombeiros Voluntários de Anadia, de 31/05/2014 a 08/06/2018.

Oficial de 2.ª do corpo de Bombeiros Voluntários de Anadia, desde 08/06/2018.

Por Despacho 138/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Maria Helena Pêgo Terêncio, no cargo de Diretor do Departamento de Planeamento e Estudos Estratégicos, com efeitos imediatos:

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Dados pessoais:

Nome - Maria Helena Pêgo Terêncio

Data nascimento - 5 de maio de 1955.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil - Opção de Urbanização e Vias de Comunicação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso de Especialização em Engenharia Municipal, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Pós-Graduação em Planeamento Municipal e Desenho Urbano, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

Curso de Especialização em Gestão por Objetivos, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica;

Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, pela Fundação CEFA;

Seminário de Alta Direção em Administração Local, pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica;

Formação diversificada na área do planeamento, gestão e do ordenamento territorial, sistemas de informação geográfica, da urbanização e edificação, modernização e simplificação administrativa, sistemas de gestão da qualidade, contratação pública, gestão de recursos humanos, entre outras.

Experiência profissional:

Estágio na Comissão de Coordenação da Região Centro, em 1982, onde colaborou na elaboração do plano da área territorial dos Municípios da Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares.

Exercício de funções, como Técnica Superior, na Câmara Municipal de Coimbra, desde 1981 até à atualidade.

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão nas áreas do ordenamento do território e do planeamento urbano, desde 1987, e como Diretora do Departamento de Planeamento e Estudos Estratégicos, desde 07/2019.

Por Despacho 139/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Ana Maria Rodrigues Malho, no cargo de Diretor do Departamento de Gestão Urbanística, com efeitos a 01/09/2020:

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Dados pessoais:

Nome - Ana Maria Rodrigues Malho

Data nascimento - 7 de abril de 1967.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pela Fundação CEFA.

Formação diversificada na área da modernização e simplificação administrativa, regime da urbanização e edificação, licenciamentos, contratação pública, recursos humanos, avaliação de desempenho, organização dos serviços municipais, técnicas de liderança, gestão de conflitos, riscos psicossociais, sistemas de gestão de qualidade, regulamento geral de proteção de dados pessoais, atendimento, regime jurídico de acesso exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, entre outros.

Experiência profissional:

Exercício de funções na área jurídica, empreitadas de obras públicas e fornecimento bens e serviços, na empresa António Simões Rodrigues & Filhos, Lda. (1997-1999).

Exercício de funções como Técnico Superior, na área jurídica (1999-2000) e como Adjunta (2000) e Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, na Câmara Municipal da Figueira da Foz (2001).

Exercício do cargo de Adjunta do Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal, responsável pelos pelouros do planeamento urbanístico, ordenamento do território, obras particulares, obras públicas e gestão de infraestruturas municipais, finanças e administração geral, na Câmara Municipal de Coimbra (2002-2004 e 2005-2009).

Exercício de funções enquanto Vogal do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência - cargo equiparado a gestor público, responsável pelas áreas de administração geral, recursos humanos, informática, execução de obras previstas em PIDDAC, empreitadas de obras públicas, aquisição e fornecimento de bens e serviços, imprensa e relações exteriores, Comissões de Dissuasão da Toxicodependência, fiscalização e licenciamento das Comunidades Terapêuticas e das Unidades Privadas de Tratamento da Toxicodependência, e Gabinete de Estudos Jurídicos (2004-2005).

Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior, na área jurídica, e Coordenadora do Grupo de Apoio ao SIADAP, destacando-se as áreas da administração geral e de recursos humanos (2009-2010).

Exercício de funções enquanto responsável por todos os processos eleitorais que decorreram desde 2012, por designação do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Exercício de cargos dirigentes, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Coimbra, como Chefe da Divisão Administrativa e de Atendimento (2010-2011), como Chefe do Gabinete de Relação com o Munícipe (2011-2012), como Diretora do Departamento de Recursos Humanos (2012-2013), como Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Apoio Jurídico e Administrativo (2013-2014), como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais, (2014-2019) e como Chefe da Secretaria Geral (desde 2019).

Por Despacho 140/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Luís Miguel dos Santos Costa, no cargo de Diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito, com efeitos imediatos:

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Dados pessoais:

Nome - Luís Miguel dos Santos Costa

Data de nascimento - 17 de fevereiro de 1970.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Pós-Graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).

Seminário de Alta Direção para a Administração Local.

Formação profissional diversificada nas áreas de infraestruturas, telecomunicações, redes de gás, redes prediais de água, segurança contra incêndios em edifícios, contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade para dirigentes, entre outas.

Experiência profissional:

Exercício de funções como estagiário, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra - automatização e telegestão das centrais elevatórias de água (1994).

Exercício de funções como estagiário, na Metalcértima, Lda. - execução de projetos elétricos/automação de máquinas (1995).

Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnico Superior, desde 1996, na Divisão de Equipamento Eletromecânico (até 2002) e na Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (2014-2016).

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipamento e Iluminação Pública (2002-2011), como Chefe da Divisão de Infraestruturas e Iluminação Pública (2011-2014), como Chefe da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (2016-2017), como Diretor do Departamento de Obras Municipais (2018-2019) e como Diretor do Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito (desde 2019).

Por Despacho 141/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, no cargo de Diretor do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos

Data de nascimento - 07 de julho de 1957.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Engenharia Civil - Ramo de Urbanização e Vias de Comunicação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Diversos cursos de especialização e de pós-graduação.

Experiência profissional:

Exercício de cargos dirigentes, em diversas áreas, na Câmara Municipal do Seixal (1981-1996).

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Habitação Social (1996-2001), como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social (2001-2002), como Diretora do Departamento de Habitação (2002-2013), como Diretora do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Cultural (2013-2014), como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambiente (2014-2019), e como Diretora do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais, desde 2019.

Por Despacho 142/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Pedro Miguel Dinis Fernandes Gomes Carrana, no cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente, com efeitos a 01/09/2020:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Pedro Miguel Dinis Fernandes Gomes Carrana

Data de nascimento - 29 de junho de 1973.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Doutoramento em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, pela Universidade de Léon.

Mestrado Integrado em Engenharia Química - Área de Especialização - Processo, Ambiente e Energia, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Engenharia Química, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Bacharelato em Engenharia Química, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Curso de Formação Especializada em Gestão Ambiental, Materiais e Valorização de Resíduos, pela Universidade de Aveiro.

Curso de Pós-Graduação em Economia e Estratégia Industrial, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Curso de Alta Direção em Administração Pública - CADAP, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP.

Diploma de Especialização em Gestão Pública, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP.

Formação diversificada na área da imigração e do direito de asilo, modernização e simplificação administrativa, sistemas de gestão da qualidade, auditoria a sistemas integrados de gestão, gestão de reclamações, segurança, higiene e saúde no trabalho, riscos profissionais e riscos psicossociais dos trabalhadores, sistemas de gestão ambiental e de gestão de resíduos, responsabilidade social nas organizações, gestão de recursos humanos, entre outras.

Experiência profissional:

Técnico Superior do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, desde 2005, exercendo funções de Gestor da Qualidade e de Auditor Interno.

Exercício de funções docentes no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, desde 1998.

Técnico Superior de Segurança e Saúde no trabalho - Nível 8.

Formador/consultor em saúde, higiene e segurança no trabalho, gestão da qualidade, gestão ambiental, responsabilidade social e bem-estar organizacional.

Durante o seu percurso profissional foi reconhecido e condecorado pelo seu mérito profissional na área das relações industriais e ciências do trabalho (Medalha de Ouro e Medalha de Ouro de Mérito Profissional), na área da segurança e saúde no trabalho (Medalha de Ouro e Medalha de Ouro de Mérito Profissional), pelo seu percurso académico e profissional (Prémio de Mérito), na área da prevenção de riscos laborais ao setor social (Prémio PREVER), entre outros.

Por Despacho 143/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Manuel Gilberto Mendes Lopes, no cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Manuel Gilberto Mendes Lopes

Data de nascimento - 7 de julho de 1961.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, concluída com a classificação final de 12 valores (1985).

Frequência do Curso de Estudos Europeus na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na variante de Direito.

Formação diversificada nas áreas da modernização e descentralização administrativa, administração local, gestão pública, lei dos compromissos, parcerias público-privadas, regime jurídico da urbanização e edificação e ordenamento do território, gestão de recursos humanos e técnicas de chefia e liderança, código do procedimento administrativo, entre outras.

Experiência profissional:

Diretor do Departamento de Administração Geral da Câmara Municipal de Coimbra, desde julho de 2019.

Diretor Municipal de Administração na Câmara Municipal de Leiria, em comissão de serviço (2010.06.29 a 2013.06.28), em regime de substituição (2013.06.29 a 2013.12.31) e (2014.01.01 a 2017.07.31) e em comissão de serviço (2017.08.01 a 31.08.2019);

Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Leiria (2009.12.01 a 2010.06.28);

Técnico Superior (Jurista) - transição "ope legis" - no Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC)/Divisão de Estudos e Pareceres (DEP), Município de Coimbra (2009.01.01 a 2009.11.30);

Técnico Superior Assessor Principal (Jurista), no Gabinete Jurídico e de Contencioso (GJC)/Divisão de Estudos e Pareceres (DEP), Município de Coimbra (2004.11.08 a 2008.12.31);

Diretor do Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos, Município de Coimbra (2002.07.01 e 2004.11.07); Diretor do Departamento de Administração Geral, Município de Coimbra, (1997.05.21 e 2002.06.30); Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Município de Coimbra, (1996.07.01 a 1997.05.20);

Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Município da Batalha, (1990.10.01 e 1996.06.30);

Chefe de Divisão de Administração Geral, Município do Funchal, (1990.01.06 a 1990.09.30); Chefe da Divisão de Administração Geral, Pessoal e Fiscalização, Município do Funchal, (1987.05.07 a 1990.01.05); Técnico Superior, no Gabinete Jurídico do Município do Funchal (1986.02.03 a 1987.05.06).

Outras funções desempenhadas: Notário Privativo do Município do Funchal (1987.05.07 a 1990.09.30); Juiz Auxiliar de Execuções Fiscais do Município do Funchal (1987.05.07 a 1990.09.30); Notário Privativo do Município da Batalha (1990.10.01 e 1996.06.30); Responsável pelos Serviços de Execuções Fiscais do Município da Batalha (1990.10.01 e 1996.06.30).

Atividade como Formador/Comunicações e Conferências/Publicações: Atividade como Formador na área administrativa, jurídica e de recursos humanos (formação inicial e contínua) com mais de 1.300 horas de formação dadas: No Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA); No Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, em parceria com o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA); Na Associação de Técnicos Administrativos Municipais (ATAM); e na Associação Pinhal Maior.

Comunicações/Conferências: "Estatuto e Funções dos Dirigentes Municipais", no Colóquio "O Novo Regime de Competências e Funcionamento das Autarquias Locais", organizado pelo "Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local" (CEDREL), realizado em Lisboa no Hotel Sofitel, em 5 de novembro de 1999; "Problemas e Expectativas do Pessoal Dirigente e de Chefia Municipal", no Colóquio "O Estatuto dos Funcionários Municipais", organizado pelo "Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local" (CEDREL), realizado em Lisboa no Hotel Holiday Inn, em 21 de junho de 2001; "Quadro de competências e Regime de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias", na Reunião de Aperfeiçoamento Profissional (RAP) organizada pela Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), na Câmara Municipal de Soure, em março de 2002; "Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações da Administração Pública": "Regime de Carreiras" e "Regime de Remunerações", no 1.º Congresso de Direito Público de Coimbra, organizado pela Jurisforum, que decorreu entre 10 e 12 de julho de 2008 no Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra; "A Relação Jurídica de Emprego Público - Notas Sobre a Nova Reforma: Os Vínculos Laborais", conferência organizada pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra, na Livraria de Almedina, Coimbra, em 4 de março de 2010.

Publicações: "Estatuto e Funções dos Dirigentes Municipais": publicado na "Revista de Administração Local" n.º 178 -julho -agosto -2000- -Ano 23; "Regime Jurídico de Pessoal - Curso de Administração Autárquica", Edição do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra, 2001; "Regime Jurídico de Pessoal - Curso de Formação de Fiscais Municipais", Edição do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra, 2001; "Regime Jurídico de Pessoal - Curso de Formação de Polícia Municipal", Edição do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Coimbra, 2001; "Quadro de Competências e Regime de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias": publicado na revista "O Municipal", Ano XXIII - n.º 225, abril de 2002; "Direito Fundamental de Acesso à Administração Pública - A Entrevista Profissional de Seleção": publicado na revista "O Municipal", Ano XXIV - n.os 270/271, julho/agosto de 2003; "Regime Jurídico de Pessoal", 2.ª Edição Atualizada, CEFA, outubro de 2006.».

Por Despacho 144/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Paulo Sérgio Leocádio Bernardo, no cargo de Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juventude, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Paulo Sérgio Leocádio Bernardo

Data de nascimento - 4 de setembro de 1973

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em 1997.

Pós-Graduação em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em 2013.

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

Formação diversificada na área da intervenção social, nomeadamente, na área da proteção de crianças e jovens em risco, da institucionalização de crianças, das toxicodependências, entre outros.

Formação diversificada na área da liderança, coaching e trabalho em equipa, relacionamento interpessoal e atendimento ao público, código do trabalho, gestão documental, aquisição de bens e serviços, avaliação de desempenho, contabilidade, auditoria, responsabilidade civil, disciplinar, criminal e financeira na administração pública, entre outros.

Experiência profissional:

Consultor Júnior em Recursos Humanos na Valor Humano, Consultoria em Gestão de Pessoas (1997-1999).

Supervisor de Gestão de Recursos Humanos, na Telecel/Vodafone (1999-2000).

Técnico Superior na Unidade de Desenvolvimento Social dos Centros Distritais da Guarda e Coimbra, do ISS, IP. (2001-2003).

Diretor de Atendimento ao Cidadão Estrangeiro, na Direção Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (2003-2006).

Técnico Superior no Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, IP. (2006-2008).

Diretor do Estabelecimento Integrado do Centro Distrital de Coimbra, do ISS, IP - Centro de Acolhimento do Loreto (cargo de direção intermédia de 2.º grau) (2008-2010) e Diretor do Núcleo de Respostas Sociais (cargo de direção intermédia de 2.º grau) (2010-2012).

Técnico Superior do Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Coimbra, desde 2012, na Unidade de Desenvolvimento Social.

Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Educação e Ação Social (2018-2019) e como Diretor do Departamento de Educação, Desporto e Juventude, desde 2019.

Por Despacho 145/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Elsa Catarina dos Santos Marques, no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Elsa Catarina dos Santos Marques

Data de nascimento - 29 de agosto de 1972.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional.

Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito do Consumo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Seminário de Alta Direção, pelo INA - Instituto Nacional de Administração.

Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, pela Fundação CEFA.

Formação diversificada nas áreas da gestão de recursos humanos, gestão de segurança, higiene e saúde no trabalho, gestão da formação, técnicas de chefia e liderança, lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso, estatuto do pessoal dirigente, lei geral do trabalho em funções públicas, regulamento geral de proteção de dados, código do procedimento administrativo, entre outras.

Experiência profissional:

Técnica Superior (Jurista) na Câmara Municipal da Figueira da Foz (2000 a 2002), na Câmara Municipal de Leiria (2002 a 2004) e na Câmara Municipal de Coimbra, desde 2004.

Experiência no exercício de cargos dirigentes: Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Leiria (2009 a 2011); Chefe da Divisão de Recursos Humanos dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (2011 a 2014); Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administrativa dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (2014); Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra (2015 a 2018) e Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coimbra, desde 09/2019.

Outros cargos: Chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Leiria (2018 a 2019).

Por Despacho 146/Pr/2020, de 04 de agosto de 2020, Nuno Alexandre Couceiro Pimenta, no cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação e Inovação, com efeitos a 01/09/2020:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Nuno Alexandre Couceiro Pimenta

Data de nascimento - 2 de junho de 1972.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Mestrado e Licenciatura em Engenharia Informática, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso de Especialização em Engenharia Informática, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso Técnico-Profissional em Informática, pela Escola Secundária Avelar Brotero.

Curso de Gestão Pública na Administração Local - GEPAL, com a classificação de 17 valores, pela Fundação CEFA.

Formação diversificada na área da informática e inovação, simplificação e modernização administrativa, gestão de projetos, sistemas de gestão da qualidade e gestão documental, comunicação organizacional, proteção de dados, contratação pública e património, gestão de recursos humanos, entre outras.

Experiência profissional:

Docente Convidado a tempo parcial no Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra, desde 1998.

Diretor-adjunto do Laboratório de Informática e Sistemas (2007 a 2008), Gestor de Projetos (2000 a 2007) e Bolseiro Técnico de Investigação Científica (1997 - 2000), no Instituto Pedro Nunes.

Trabalhador do Município de Coimbra, desde 2014, integrado na carreira de Especialista de Informática.

Exercício de cargos dirigentes e de coordenação na Câmara Municipal de Coimbra, nomeadamente, como Chefe da Divisão de Informática, Redes e Comunicações (2008 a 2014), Coordenador da Equipa de Projeto de Modernização Administrativa (2018-2019) e Chefe da Divisão de Modernização Administrativa, desde 07/2019.

Gestão e implementação de vários projetos de modernização administrativa no Município de Coimbra, entre outros, destacando-se o VoIP (Voz sobre IP); Novo Datacenter Municipal; Solução de Backup, Disaster Recovery e Business Continuity; Infraestrutura de Rede e Servidores do Convento de S. Francisco; Planeamento e Projeto de rede de comunicações dos Paços do Município; Coimbra+ Rede Municipal de Hotspots; Rede Municipal de Comunicações, acesso à Internet e Segurança; SAMA - Sistema de Apoio à Modernização Administrativa; Modernização Administrativa do Município de Coimbra, integrado no Projeto "Região de Coimbra 2.X" da CIM-RC.

Por Despacho 147/Pr/2020, de 13 de agosto de 2020, Francisco José Pereira Antunes da Paz, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, com efeitos imediatos:

Nota Curricular

Dados pessoais:

Nome - Francisco José Pereira Antunes da Paz

Data de nascimento - 05 de outubro de 1952.

Habilitações Académicas e Profissionais:

Frequência do 3.º ano da Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Curso do Magistério Primário, pela Escola do Magistério Primário de Coimbra.

Curso de Complemento de Formação para professores de 1.º Ciclo, na Escola Superior de Educação de Coimbra.

Licenciatura em 1.º Ciclo - Necessidades Educativas Especiais, pela Escola Superior de Educação de Coimbra.

Formação profissional diversificada, na área da docência, administração escolar, da deficiência mental e motora, do comportamento, drama e movimento, desporto escolar, expressões musical, dramática, física e plástica, teatro, tecnologias da informação e comunicação, avaliação do desempenho, entre outras.

Experiência profissional:

Experiência profissional como docente, desde 1974, e na área da administração escolar, nomeadamente, no Conselho Diretivo da Escola Preparatória de Alvaiázere (2 anos) e da Escola Preparatória de Penacova (3 anos); na Direção da CERCI-Coimbra (3 anos); como Diretor do Centro de Formação de Professores Ágora (9 anos); como representante eleito dos Diretores do Centro de Formação de Associação de Escolas do Centro de Área Educativa de Coimbra no Conselho da Formação Contínua (2 anos) e como orientador de estágio profissional de alunos do IEFP e ESEC.

Experiência profissional na área da direção artística, nomeadamente, como membro da Comissão Diretiva do TAGV-Teatro Académico Gil Vicente (1988-1994); como Diretor Artístico do TAGV (1994-1996); como Diretor dos Serviços Artísticos do TAGV (1996-1997); como Diretor-adjunto/ Coordenador dos serviços artísticos e Administrador do TAGV (1997-2010).

Exercício de cargos dirigentes, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Coimbra, como Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto (2014-2019) e como Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, desde 2019.

16 de novembro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Augusto Soares Machado.

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