Sumário: Nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria António Manuel de Matos Grilo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Nomear o 005562291 TCOR INF António Manuel de Matos Grilo para o cargo TSC GMN 0100 - staff officer (policy team coordinator) no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, EUA, em substituição do 05979792 TCOR INF José Manuel Figueiredo Moreira, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
23 de novembro de 2020. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - 20 de novembro de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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