ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 490/89, DE 30 DE JUNHO, E 57/90, DE 24 DE JANEIRO.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1979-04-21 - Portaria 193/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, do Trabalho e dos Assuntos Sociais

  Actualiza as condições de trabalho dos trabalhadores das instituições de previdência.

• 1988-05-09 - Portaria 289/88 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, a vários centros regionais de segurança social, e aprova os quadros de pessoal dos Centros Regionais de Segurança Social de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

• 1989-06-30 - Portaria 490/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja para integração do pessoal da ex-Junta Central das Casas do Povo e do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego.

• 1990-07-27 - Decreto-Lei 245/90 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  Estabelece o regime jurídico dos serviços locais de segurança social.

• 1991-02-11 - Portaria 124/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

  CRIA NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA OS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL DE VARIAS LOCALIDADES ABRANGIDAS PELA ÁREA GEOGRÁFICA DA SEDE DO MUNICÍPIO: ALJUSTREL, ALMODÔVAR, ALVITO, BARRANCOS, CASTRO VERDE, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, MÉRTOLA, MOURA, ODEMIRA, OURIQUE, SERPA E VIDIGUEIRA.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1993-01-25 - Portaria 92/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  Cria no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Divisão de Serviço Jurídico, de Contencioso e de Contra-Ordenações.

• 1993-04-24 - Portaria 429/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

  ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE BEJA, APROVADO PELA PORTARIA 289/88, DE 9 DE MAIO (COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 490/89, DE 30 DE JUNHO, 17/90, DE 24 DE JANEIRO, 60/92, DE 31 DE JANEIRO, 345-I/92, DE 14 DE ABRIL, 901/92, DE 19 DE SETEMBRO E 92/93, DE 25 DE JANEIRO), ABATENDO ALGUNS LUGARES E PROCEDENDO A AJUSTAMENTOS NA CARREIRA DE TÉCNICO ADJUNTO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E TÉCNICO AUXILIAR.