Despacho 10733/2020, de 2 de Novembro
Exonera das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Natanael José Carvalho da Vinha
Despacho 10733/2020
Sumário: Exonera das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Natanael José Carvalho da Vinha.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, para assumir a função de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Educação, o licenciado Natanael José Carvalho da Vinha das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 991/2020, de 21 de dezembro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de setembro de 2020.
20 de outubro de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
313676002
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4298159.dre.pdf .
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