Sumário: Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado Natanael José Carvalho da Vinha.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunto no meu Gabinete o licenciado Natanael José Carvalho da Vinha, com efeitos a 26 de outubro de 2019.
2 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do mencionado decreto-lei, o ora designado substitui o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
3 - O ora designado fica autorizado a exercer outras funções, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º do citado decreto-lei.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
21 de dezembro de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Nota curricular
Natanael José Carvalho da Vinha, 46 anos.
Formação académica:
Frequenta o Mestrado em Políticas Públicas e Projetos - Universidade de Évora;
Licenciatura em Relações Internacionais - Universidade de Évora;
Frequência da Licenciatura em Direito - Universidade Moderna de Setúbal;
Frequência do Bacharelato em Engenharia Eletrónica e de Computadores - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do IPS - Instituto Politécnico de Setúbal;
Frequência da Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Experiência profissional:
Substituto da chefe do Gabinete do Ministro da Educação do XXI Governo Constitucional nas suas ausêncis e impedimentos (06/2016-10/2019);
Adjunto do Ministro da Educação do XXI Governo Constitucional (12/2015-10/2019);
Secretário do presidente da Câmara Municipal de Évora (05/2013-10/2013);
Secretário do vice-presidente da Câmara Municipal de Évora (11/2007-04/2013);
Membro do Conselho Geral na Escola Secundária André Gouveia de Évora, em representação do presidente da Câmara Municipal de Évora (2011-2012);
Secretário executivo do FAIRe - Fórum Académico para a Informação e Representação Externa (03/2006-10/2007);
Responsável técnico do GAIME - Gabinete de Apoio à Internacionalização e Mobilidade Estudantil da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal (01/2003-12/2005);
Técnico da Administração Tributária Adjunto Estagiário no Ministério das Finanças (12/2000-06/2002);
Assistente administrativo no Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (06/2000-11/2000).
Outras experiências relevantes:
Membro do National Team of Bologna Experts (03/2007-06/2009);
Membro do Comité especializado da ESU no Processo de Bolonha (05/2005-12/2005);
Fundador da MedNet - The Mediterranean Network of Student Representatives (2003);
Presidente da Comissão Executiva do FAIRe (04/2002-12/2005);
Membro do Conselho Nacional de Juventude em representação da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (10/2000-10/2003);
Membro do Conselho Nacional de Ação Social do Ensino Superior (10/1999-10/2003);
Presidente da direção da Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (06/1999-12/2002);
Presidente da direção da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (01/1999-12/1999);
Membro do conselho diretivo da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (05/1998-05/2003);
Membro da Comissão Permanente do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal (01/1999-12/1999);
Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Setúbal (05/1998-05/2004);
Membro da Assembleia do Instituto Politécnico Setúbal (05/1998-05/2004);
Membro do Conselho de Ação Social do Instituto Politécnico de Setúbal (05/1997-05/2001).
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