Sumário: Procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica das especialidades de cardiologia, endocrinologia e nutrição, imunoalergologia, nefrologia, medicina geral e familiar, medicina interna, cirurgia geral, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, oncologia médica, urologia, radiologia e patologia clínica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dezoito (18) postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira especial médica das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição, Imunoalergologia, Nefrologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Oncologia Médica, Urologia, Radiologia e Patologia Clínica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas.
Torna-se público, nos termos e para os efeitos do artigo 16.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação, conjugado com a Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica, bem como os n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, por despacho de 12 de outubro de 2020, do Brigadeiro-general Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa, emitido ao abrigo da competência nele delegada pelas alíneas h) e i) do n.º 1 do Despacho 6635/2020, de 15 de junho de 2020, do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, publicado no Diário da República n.º 122, 2.ª série, de 25 de junho de 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de dezoito (18) postos de trabalho do mapa de pessoal civil do HFAR, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas Por Tempo Indeterminado (CTFPTI), para a categoria de Assistente da carreira especial médica, das especialidades de Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição, Imunoalergologia, Nefrologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Oncologia Médica, Urologia, Radiologia e Patologia Clínica.
Foi dado cumprimento ao previsto no artigo 34.º do Regime de Valorização Profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público (RVP), aprovado pela Lei 25/2017, de 30 de maio, tendo a entidade gestora do sistema de requalificação (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA), expressamente declarado a inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, cujo perfil se adequasse às características dos postos de trabalho em causa.
1 - Requisitos de Admissão:
1.1 - Requisitos Gerais:
Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso os médicos que reúnam, até ao termo do prazo fixado em 6., os requisitos de admissão referidos no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 177/2009, de 04 de agosto, e n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento dos concursos de provimento da carreira especial médica, conjugado com o artigo 17.º da LTFP, designadamente:
a) Ter nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por Convenção Internacional ou por Lei especial;
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício a que se propõe desempenhar;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.
1.2 - Requisitos Específicos:
a) Ser detentor do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização, designadamente, Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição, Imunoalergologia, Nefrologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Oncologia Médica, Urologia, Radiologia e Patologia Clínica;
b) Estar inscrito no correspondente colégio de especialidade da Ordem dos Médicos e ser detentor da respetiva cédula profissional.
2 - Em cumprimento do estabelecido nos números 3 e 4 do artigo 30.º da LTFP publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, conjugados com as alíneas f) e g) do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, procede-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme deliberação de 15 de junho de 2020, do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da aprovação do mapa de pessoal civil para 2020 do HFAR, de acordo com o previsto no n.º 4 do artigo 30.º da LTFP.
3 - Para efeitos do presente procedimento concursal, não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados em carreira, sejam titulares de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento, de acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 5.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação. Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.
4 - Legislação aplicável:
O procedimento concursal aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto no Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação; Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro; Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro; Decreto Regulamentar 51-A/2012 de 31 de dezembro; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, alterado e republicado no Diário da República n.º 210, 2,º Série, de 27 de outubro de 2015, e subsidiariamente a Portaria 125-A/2019, de 30 de abril.
5 - Local de Trabalho:
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - sito na Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 em Lisboa, e do Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto - sito na Avenida da Boavista, 4050 - 113 no Porto, identificados, por especialidade, e número de postos de trabalho, as quais a seguir se indicam.
Assim:
Referência A - Cardiologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência B - Endocrinologia e Nutrição
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência C - Imunoalergologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência D - Nefrologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência E - Medicina Geral e Familiar
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência F - Medicina Interna
4 postos de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência G - Cirurgia Geral
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência H - Oftalmologia
H1: 1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa;
H2: 1 postos de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Porto.
Referência I - Ortopedia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência J - Otorrinolaringologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência K - Oncologia Médica
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência L - Urologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência M - Radiologia
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência N - Patologia Clínica
1 posto de trabalho - Hospital da Forças Armadas - Polo de Lisboa.
6 - Prazo de apresentação de candidaturas:
Quinze (15) dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação.
7 - Caracterização dos postos de trabalho:
Aos postos de trabalho a ocupar corresponde o conteúdo funcional estabelecido pelo artigo 11.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, na atual redação.
8 - Determinação do Posicionamento Remuneratório:
A remuneração base mensal ilíquida a atribuir é, nos termos do Decreto Regulamentar 51-A/2012, de 31 de dezembro, no valor de 2.754,48(euro), correspondente à primeira posição remuneratória de Assistente, no regime de quarenta horas semanais [Posição 45 da Tabela Remuneratória Única (TRU)].
9 - Métodos de seleção:
9.1 - O método de seleção aplicável aos candidatos é o da avaliação e discussão curricular, nos termos do disposto nos artigos 19.º e 20.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação.
9.2 - Na avaliação e discussão curricular são considerados e ponderados os elementos de maior relevância para os postos de trabalho a ocupar, bem como os aspetos comportamentais evidenciados durante a interação, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relação interpessoal. A avaliação e discussão curricular, consistem na apreciação e discussão do currículo profissional dos candidatos, visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a competência profissional e científica do mesmo, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do posto de trabalho a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas. Na discussão do currículo devem intervir pelo menos três dos membros do júri, dispondo cada membro de quinze minutos para o efeito, tendo o candidato igual tempo para a resposta. A discussão curricular é pública, podendo a ela assistir todos os interessados, sendo o local, data e hora da sua realização atempadamente afixados em local visível e público das instalações da entidade empregadora pública e disponibilizados na sua página eletrónica. Os resultados da avaliação curricular, se não atribuídos por unanimidade, são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri.
9.3 - Na avaliação curricular, dos elementos de maior relevância, serão considerados os seguintes, de acordo com a alínea a) do n.º 4 do artigo 20.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação:
a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de desempenho obtida;
b) Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas;
c) Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster, e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo;
d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica;
e) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional;
f) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos.
9.4 - Os resultados da avaliação curricular são classificados na escala de 0 a 20 valores, com a seguinte distribuição pelos fatores estabelecidos nas alíneas do número anterior, consoante a categoria a que respeite o procedimento concursal:
Alínea a) - de 0 a 9 valores;
Alínea b) - de 0 a 2 valores;
Alínea c) - de 0 a 3 valores;
Alínea d) - de 0 a 4 valores;
Alínea g) - de 0 a 1 valores;
Alínea h) - de 0 a 1 valores.
9.5 - Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, constam de ata de reunião do júri do procedimento concursal, sendo a mesma facultada aos candidatos, sempre que solicitada.
10 - Prazo de validade:
O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho identificados, terminando com o seu preenchimento.
11 - Formalização das candidaturas:
11.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas num prazo de 15 dias úteis, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 12.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na atual redação, através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, e publicado no Diário da República, de 08 de maio de 2009, disponível na página eletrónica do HFAR (https://www.hfar.pt/), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:
a) Pessoalmente (das 8h30 às 12:30h e das 14h às 16h30), nas instalações do HFAR, Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 em Lisboa;
b) Por correio registado, com aviso de receção, para o Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa, Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa, com indicação da referência do procedimento a que se candidata.
11.2 - A apresentação das candidaturas deverá ser acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
a) Fotocópia legível do documento comprovativo da posse do grau de especialista;
b) Cinco exemplares do Curriculum profissional detalhado, devidamente datado e assinado, do qual conste a identificação pessoal, habilitações literárias, experiência profissional, organizado de acordo com o conteúdo do posto de trabalho;
c) Sendo candidato já vinculado, deverá apresentar ainda: Declaração emitida pelo serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada (com data posterior à data da publicação do presente aviso), da qual conste a modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de que é titular, a categoria, a posição remuneratória correspondente à posição que aufere nessa data, o tempo de execução das atividades inerentes ao posto de trabalho que ocupa;
d) Documento comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos.
11.3 - Na falta de apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos referidos nas alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1.1. do presente aviso, os candidatos devem declarar no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, a situação precisa em que se encontram, relativamente a cada um dos requisitos, bem como aos demais factos constantes da candidatura.
11.4 - Os candidatos que exerçam funções no Hospital das Forças Armadas ficam dispensados de apresentar os documentos exigidos, desde que se encontrem arquivados no seu processo individual, devendo para tanto declará-lo no requerimento.
11.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
11.6 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
12 - Composição do Júri:
O Júri do procedimento de recrutamento aberto ao abrigo do presente aviso tem a seguinte composição:
Referência A - Cardiologia:
Presidente - Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico António José Machado S. de Oliveira Anão, Consultor de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Tenente-Coronel Médica Sara Maria Jardim dos Santos F. Maroco, Assistente Hospitalar de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Maria da Conceição Oliveira Silveira Moura, Consultora de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Coronel Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge, Consultor de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Capitão-Tenente Médico Bruno Filipe Pacheco Stuart Borges, Assistente Hospitalar de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência B - Endocrinologia e Nutrição:
Presidente - Major Médica Mafalda Sofia Fernandes Marcelino Rodrigues, Assistente Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Major Médico João Rui Carvalho Nunes e Silva, Assistente Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Engrácia Dolores Faustino Passos, Consultara de Endocrinologia e Nutrição, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Tenente-Coronel Médica Carla Isabel Proença Mendes, Assistente Hospitalar de Pneumologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Coronel Médica Maria Manuela Lopes Craveiro Tátá, Assistente Hospitalar de Pneumologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência C - Imunoalergologia:
Presidente - Maria Alice Dias Santos Ferreira Horta, Assistente Graduado Hospitalar de Imunoalergologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Anabela Margarida Nunes Fernandes Lopes, Consultora de Imunoalergologia, Hospital de Santa Maria;
2.º Vogal Efetivo - Coronel Médico José Carlos Candeias Pinheiro Monge, Consultor de Cardiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Major Médica Teresa Margarida Oliveira Matos, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Coronel Médica Maria Manuela Lopes Craveiro Tátá, Assistente Hospitalar de Pneumologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência D - Nefrologia:
Presidente - Major Médico Clemente Henrique Silva Sousa, Assistente Hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Pedro Themudo Barata de Azevedo Cruz, Consultor de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Maria Dulce Ribeiro de Carvalho, Consultora de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Maria Cristina Beato Henriques Outerelo, Assistente Hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Ana Sílvia Cunho Coelho, Assistente Hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência E - Medicina Geral e Familiar:
Presidente - Marco Bruno Guerra da Rocha, Assistente Hospitalar de Medicina Geral e Familiar, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Mário Hélder Marques Ferreira dos Santos, Assistente Hospitalar de Medicina Geral e Familiar, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Efetivo - Capitão-Tenente Médica Anabela Batista Alves, Consultora de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Vera Helena da Cruz Brito Beato, Consultora da Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Ana Maria Suarez Garcia, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência F - Medicina Interna:
Presidente - Vera Helena da Cruz Brito Beato, Consultora da Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Major Vitor Emanuel Varela de Freitas, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Ana Maria Suarez Garcia, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Major Médico Ricardo Miguel Mimoso Ferreira, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, do Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Major Médica Rosa Maria Queiroz Pereira Gil Cardiga, Assistente Hospitalar de Medicina Interna - Polo de Lisboa.
Referência G - Cirurgia Geral:
Presidente - Coronel Médico António José Santos Moura, Consultor de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Major Médico Ivo Ricardo Soares de Carvalho, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Efetivo - Major Médico João Luís Curado de Figueiredo, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.
1.º Vogal Suplente - Maria Manuela Maia Pereira Aroso, Consultora de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto;
2.º Vogal Suplente - Teresa Fernandes de Mesquita Capela Costa, Consultora de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência H - Oftalmologia:
Presidente - Coronel Médica Maria de Fátima Domingos Laureano, Assistente Hospitalar de Oftalmologia, Centro de Epidemiologia e Intervenção Preventiva;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Capitão Médica Diana Merca Cristóvão, Assistente Hospitalar de Oftalmologia, Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Coronel Médico António José Santos Moura, Consultor de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Suplente - Petra Raquel Menino Gouveia, Assistente Hospitalar de Oftalmologia, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto;
2.º Vogal Suplente - Helena Maria Prior Santos Costa Filipe, Assistente Graduada de Oftalmologia, Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa.
Referência I - Ortopedia:
Presidente - Tenente-Coronel Médico Álvaro Miguel Beirão Loureiro, Assistente Hospitalar de Ortopedia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Tenente-Coronel Médico Carlos Manuel de Carvalho Simões, Assistente Hospitalar de Ortopedia, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto;
2.º Vogal Efetivo - Armando José Brito Teixeira Silva, Consultor de Ortopedia, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.
1.º Vogal Suplente - Major Médico Ivo Ricardo Soares de Carvalho, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Suplente - Major Médico João Luís Curado de Figueiredo, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência J - Otorrinolaringologia:
Presidente - Capitão Médico Francisco José Ferreira Rosa, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Capitão Médico Carlos Francisco Pinto Lopes Martins Freitas, Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Efetivo - José Manuel Ferreira Santana Seabra da Rocha, Consultor de Otorrinolaringologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
1.º Vogal Suplente - Major Médico Ivo Ricardo Soares de Carvalho, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Suplente - Major Médico João Luís Curado de Figueiredo, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral, Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto.
Referência K - Oncologia Médica:
Presidente: Major-General Médico José Carlos Nunes Marques, Consultor de Medicina Interna com competência em Oncologia Médica, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos: Brigadeiro-general Médico Manuel dos Santos Domingos, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, da Força Aérea;
2.º Vogal Efetivo: Tenente-Coronel Médica Carla Isabel Proença Mendes, Assistente Hospitalar de Pneumologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente: Vera Helena da Cruz Brito Beato, Consultora da Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente: Ana Maria Suarez Garcia, Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência L - Urologia:
Presidente - Tenente-Coronel Médico Artur Manuel Sabugueiro Palmas, Assistente Hospitalar de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Natália Nikolaevna Mashanova Martins, Assistente Hospitalar de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Major Médico Clemente Henrique Silva Sousa, Assistente Hospitalar de Nefrologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Tenente-Coronel Médico Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa, Consultor de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto;
2.º Vogal Suplente - Alfredo de Oliveira Soares, Assistente Graduado de Urologia, Hospital das Forças Armadas, Polo do Porto.
Referência M - Radiologia:
Presidente - Capitão-Tenente Médica Maria Clara Machado Cordeiro, Assistente Hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Major Médico João Pedro Luz Niza, Assistente Hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo - Luís Alberto Eiras dos Santos Vieira, Consultor de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Ana Maria Orvalho Serrão Nogueira Gonçalves, Assistente Hospitalar de Radiologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Maria Tiago de Moura Leitão Lopes, Assistente Hospitalar de Radiologia, Hospital das forças Armadas, Polo de Lisboa.
Referência N - Patologia Clínica:
Presidente - Sandra de Jesus Matos Francisco, Assistente Hospitalar de Patologia Clínica, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
1.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - Fátima Maria Rodrigues Pinto Sousa, Consultora de Patologia Clínica, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Efetivo que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos - António Robalo Nunes, Consultor de Imunohemoterapia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
1.º Vogal Suplente - Tenente-Coronel Médica Carla Isabel Proença Mendes, Assistente Hospitalar de Pneumologia, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa;
2.º Vogal Suplente - Major Médica Mafalda Sofia Fernandes Marcelino Rodrigues, Assistente Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição, Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa.
13 - Exclusão e notificação de candidatos:
13.1 - Nos três dias úteis seguintes à conclusão do procedimento concursal previsto no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria 207/2011, os candidatos excluídos são notificados para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
13.2 - A notificação dos candidatos é efetuada por uma das seguintes formas:
a) Mensagem de correio eletrónico, com recibo de entrega da notificação;
b) Ofício registado;
c) Notificação pessoal;
d) Aviso publicado na 2.ª série do Diário da República informando da afixação em local visível e público das instalações da entidade empregadora pública e da disponibilização na sua página eletrónica.
13.3 - Terminada a aplicação dos métodos de seleção, o júri deve elaborar, no prazo máximo de 5 dias úteis, a lista de classificação dos candidatos.
13.4 - A lista dos resultados obtidos será disponibilizada na página da Internet do HFAR (https://www.hfar.pt/), e afixada no Serviço de Recursos Humanos do HFAR.
13.5 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, será disponibilizada na página da Internet do HFAR (https://www.hfar.pt/), e afixada no Serviço de Recursos Humanos do HFAR.
14 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, na sua atual redação, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP-www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação do Diário da República, na página eletrónica do HFAR (https://www.hfar.pt/) e por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
15 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, "a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação".
12 de outubro de 2020. - O Chefe do Departamento de Recursos Humanos, José Jorge de Sousa Marinho, Tenente-Coronel de Infantaria.
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