Sumário: Exonera, a seu pedido, com efeitos a 2 de outubro de 2020, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e expressa o reconhecimento pessoal e de público louvor à mestra Diana Raquel de Brito Viana Andrade.
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, com efeitos a 2 de outubro de 2020, das funções de técnica especialista do meu Gabinete, funções para que foi designada pelo Despacho 11079/2019, de 29 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 26 de novembro de 2019, a mestra Diana Raquel de Brito Viana Andrade.
Ao cessar funções no meu Gabinete, expresso o reconhecimento pessoal e de público louvor à mestra Diana Raquel de Brito Viana Andrade, destacando as suas notáveis qualidades humanas e profissionais, designadamente a lealdade, dedicação, sentido de responsabilidade, competência e capacidade de trabalho por si revelados.
Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
13 de outubro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado.
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