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Aviso 16389/2020, de 16 de Outubro

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Sumário

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso 16389/2020

Sumário: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório.

Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório

Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, articulado com o artigo 40.º do anexo do mesmo diploma legal, na sua redação atual, torna-se público que os trabalhadores constantes na lista anexa, alteraram a sua posição remuneratória a 1 de janeiro de 2018, por força da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (O.E. para 2018), conjugado com o artigo 156.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, tendo para o efeito sido celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou adendas a contratos:

30-09-2020. - O presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.

ANEXO

(ver documento original)

313611697

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4281300.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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