Sumário: Abertura do Programa de Apoio em Parceria - Arte e Saúde Mental, com o montante financeiro global disponível de 300 000 (euro).
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria - Arte e Saúde Mental, com o montante financeiro global disponível de 300 000 (euro) (trezentos mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 07/10/2020.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), e da Portaria 71-B/2019, de 28 de fevereiro (Regulamento dos Programas de Apoio às Artes) que introduz alterações à Portaria 301/2017, de 16 de outubro, e do respetivo Acordo de Parceria, que fixam as condições aplicáveis e que se encontram disponíveis para consulta no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.
8 de outubro de 2020. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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