Sumário: É exonerado das funções de técnico especialista, a seu pedido, o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu Gabinete o Prof. Doutor Pedro António da Silva Abrantes, funções para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 1237/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de julho de 2020.
1 de setembro de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
313536578