Sumário: Designa para exercer as funções de técnico especialista o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista no meu Gabinete o licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira, com efeitos a 1 de julho de 2020.
2 - O ora designado aufere o estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do decreto-lei supracitado.
3 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do já referido decreto-lei, o designado desempenha funções especializadas no âmbito da implementação do plano de ação para a transição digital e dos sistemas tecnológicos e de informação das entidades, organismos e serviços da educação, juventude e desporto.
4 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º, também do mencionado decreto-lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
28 de agosto de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Nota curricular
Nome: Carlos Augusto Almeida de Oliveira.
Data de nascimento: 18 de agosto de 1969.
Habilitações académicas:
MBA da AESE Business School - 2017.
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico - 1998.
Experiência profissional:
De novembro de 2018 a junho de 2020 foi Diretor de Serviços de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Economia, tendo como principais responsabilidades o planeamento e desenvolvimento da estratégia para as tecnologias e comunicação do Ministério da Economia, a coordenação da área das TIC do Ministério no âmbito do Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC), a implementação e monitorização do Plano Setorial para o Ministério, a disponibilização de serviços de infraestruturas e de comunicações aos serviços e organismos do Ministério, apoiar os organismos da administração direta e indireta do Ministério na definição de requisitos tecnológicos e aplicacionais, na elaboração de cadernos de encargos ou termos de referência e na gestão de serviços contratualizados com entidades externas, colaborar em estudos de caráter organizativo interministerial, de análise de procedimentos, métodos de trabalho, circuitos e fluxos de informação, visando a sua otimização, bem como na definição de uma política de avaliação e aquisição de recursos TIC, com vista à racionalização global de meios e recursos.
De junho a outubro de 2018 foi Diretor de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação na Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.
De julho de 2013 a maio de 2018 foi Diretor do Departamento de Administração de Sistemas do Instituto de informática, I. P. onde, entre outras iniciativas, coordenou a criação do Centro de Controlo de Operações, a evolução das plataformas tecnológicas de suporte ao Sistema de Informação da Segurança Social, a centralização da função informática e a racionalização da despesa em Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério da Solidariedade do Emprego e da Segurança Social.
De 2004 a 2013 foi Diretor de Serviços de Tecnologia e Sistemas de Informação no Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, no Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e na Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - organismos com responsabilidade na coordenação das matérias relacionadas com a adoção e utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação e pelo fornecimento serviços partilhados aos organismos do Ministério da Educação e Ciência e às escolas.
De 1994 a 2004 foi Administrador de Sistemas e de Redes de Comunicações no Instituto de Inovação Educacional, no Departamento de Avaliação, Prospetiva e Planeamento e no Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.
Participou na elaboração do Plano Estratégico para as TIC do Ministério da Educação e Ciência, foi membro do Conselho Executivo do Plano Tecnológico da Educação e Coordenador do Eixo Tecnologia, tendo sido responsável pela coordenação dos trabalhos de conceção, aquisição e implementação dos projetos de ligação à internet, instalação de redes de área local, videovigilância, computadores, projetores e quadros interativos nas escolas públicas de Portugal Continental.
Foi representante do Ministério da Educação e Ciência no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação, na Agenda Portugal Digital e em outras iniciativas no âmbito da Modernização Administrativa e do Governo Eletrónico.
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