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Despacho 9099/2020, de 24 de Setembro

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Sumário

Exonera Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Texto do documento

Despacho 9099/2020

Sumário: Exonera Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete a Dr.ª Teresa Lacerda Gomes Pessoa Brandão, cargo para o qual havia sido designada pelo Despacho 12421/2019, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2019.

2 - O presente despacho produz efeitos a 14 de setembro de 2020.

14 de setembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Afonso Souto de Miranda.

313574389

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4258684.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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